O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou, em 2025, novas diretrizes para o auxílio-doença em todo o território brasileiro. As alterações têm como foco principal aprimorar a eficiência na concessão do benefício e fortalecer o combate a fraudes, buscando garantir que o auxílio chegue aos trabalhadores que realmente necessitam. A partir deste ano, a apresentação de atestados médicos simples só será aceita por até 30 dias, sendo obrigatória a realização de perícia médica após esse período.
Com a vigência das novas regras, o processo de solicitação do auxílio-doença passa a exigir maior atenção dos segurados. O procedimento prevê que, após o afastamento inicial de até 30 dias justificado por atestado, o trabalhador deverá agendar uma perícia médica, que poderá ser realizada presencialmente ou por telemedicina. Essa inovação busca ampliar o acesso ao benefício, especialmente em regiões onde o deslocamento até uma agência do INSS representa um desafio.
Como funciona o auxílio-doença em 2025?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais. Em 2025, o INSS reforçou a obrigatoriedade da perícia médica para afastamentos superiores a 30 dias, substituindo o antigo modelo em que atestados médicos poderiam ser utilizados por períodos mais longos.
Além disso, o cálculo do valor do auxílio-doença permanece baseado na média de 100% dos salários de contribuição do segurado, aplicando-se o percentual de 91% sobre essa média. O valor do benefício nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.518. Para ter direito ao auxílio, é necessário cumprir uma carência mínima de contribuições, salvo em casos de doenças específicas previstas em lei.
Quais são as principais mudanças nas regras do auxílio-doença?
Entre as principais alterações implementadas pelo INSS em 2025, destacam-se:
- Prazo máximo para atestados médicos: Atestados simples são aceitos apenas para afastamentos de até 30 dias.
- Perícia médica obrigatória: Após 30 dias de afastamento, o trabalhador deve passar por perícia presencial ou por telemedicina.
- Telemedicina: A inclusão da perícia médica remota facilita o acesso ao benefício, especialmente em localidades distantes dos grandes centros urbanos.
- Combate a fraudes: O INSS intensificou a análise e verificação dos documentos médicos apresentados, utilizando plataformas digitais para autenticação.
- Fim do benefício ao retornar ao trabalho: O auxílio-doença é encerrado assim que o segurado retorna, mesmo que de forma parcial, conforme avaliação do INSS.
Como a telemedicina impacta o acesso ao auxílio-doença?
A introdução da telemedicina no processo de perícia médica representa um avanço significativo para o sistema previdenciário brasileiro. Essa modalidade permite que segurados em regiões remotas ou com dificuldades de locomoção possam realizar a avaliação médica sem a necessidade de deslocamento até uma agência física do INSS. O uso da tecnologia contribui para a modernização do atendimento, tornando o processo mais ágil e acessível.
Além de facilitar o acesso, a telemedicina também colabora para a redução de filas e agiliza a análise dos pedidos, permitindo que o benefício seja concedido de forma mais eficiente. O sistema digital adotado pelo INSS garante a segurança das informações e a autenticidade dos documentos, reduzindo o risco de fraudes e garantindo que o auxílio seja direcionado a quem realmente necessita.
O que muda para os segurados com as novas regras do auxílio-doença?
Os trabalhadores que dependem do auxílio-doença devem estar atentos aos prazos e exigências estabelecidos pelo INSS em 2025. O não cumprimento das etapas, como a realização da perícia médica no tempo determinado, pode resultar na suspensão ou interrupção do benefício. Por isso, é fundamental acompanhar as orientações do órgão e manter a documentação sempre atualizada.
Com as mudanças, o INSS busca garantir maior justiça na concessão dos benefícios, promovendo a sustentabilidade do sistema previdenciário e assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. A modernização dos processos, aliada ao uso da tecnologia, reforça o compromisso do órgão com a transparência e a eficiência no atendimento aos segurados.
