A B3 (Bolsa de Valores brasileira) anunciou nesta segunda-feira (14) a ampliação do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), conhecido como o “FGC da Bolsa”. A partir de 1º de agosto, o mecanismo passa a cobrir também as operações realizadas em mercado de balcão organizado para Derivativos com Contraparte Central (CCP).
Com a mudança, operações como swap, termo e opções flexíveis, desde que registradas no balcão da bolsa com garantia, passam a ser protegidas pelo MRP. A ampliação foi oficializada no regulamento publicado em 1º de julho deste ano.
Atualmente, a cobertura é limitada às operações realizadas em mercados organizados da B3 e aos serviços de custódia. Com a atualização, o MRP passa a cobrir prejuízos causados por falhas em operações feitas no balcão organizado com CCP, desde que contratadas a partir da data de implementação da nova regra.
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Segundo a B3, a atualização busca reforçar a confiança dos investidores e ampliar a abrangência de proteção oferecida.
Sobretudo, a medida reflete um alinhamento às condições atuais do mercado de capitais e ao compromisso com a segurança das operações financeiras.
Como funciona o FGC da Bolsa (MRP)
O MRP é um fundo que garante ressarcimento de até R$ 200 mil por investidor, cobrindo perdas causadas por erros, omissões ou falhas operacionais de corretoras e distribuidoras de valores mobiliários.
Também cobre prejuízos decorrentes de intervenção ou liquidação extrajudicial dessas instituições, assegurando a restituição do saldo em conta-corrente.
É importante salientar que títulos de renda fixa, como CDBs, LCIs, LCAs e Tesouro Direto, não são cobertos pelo MRP.
Nos 12 meses encerrados em maio de 2025, o MRP já processou 265 pedidos de ressarcimento, com valor médio de devolução de R$ 31.095 por solicitação.
Lançamento do MRP Digital
Além da expansão da cobertura, a BSM anunciou o novo sistema MRP Digital, desenvolvido com foco em modernização, usabilidade e tecnologia.
Segundo a BSM, o novo sistema, migrado para ambiente em nuvem, garante maior disponibilidade e estabilidade, além de permitir acesso responsivo por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
A nova home page do MRP Digital permitirá que os usuários vejam todos os processos e seus respectivos status com clareza. Haverá destaque para tarefas pendentes, facilitando o acompanhamento e a gestão de solicitações.
Para apoiar a transição, a BSM disponibilizou manuais específicos para investidores e participantes, além de um vídeo tutorial que ensina como acessar e navegar pelo novo sistema.
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Confira o cronograma de transição:
- Solicitações enviadas até 22 de junho de 2025: acompanhamento deve ser feito por meio do sistema antigo
- Solicitações a partir de 23 de junho de 2025: devem ser feitas e acompanhadas exclusivamente pelo MRP Digital.
Para André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, “trata-se de um marco relevante, que evidencia o papel estratégico no desenvolvimento sustentável do setor e na oferta de mecanismos modernos e ágeis, essenciais para o fortalecimento da confiança de investidores”.
