As inscrições para o programa CNH Social, uma iniciativa que oferece serviços gratuitos de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, chegaram ao fim em 2025. O programa, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), alcançou grande participação, principalmente de mulheres, que representaram a maioria dos inscritos.
Em um cenário marcado pelo aumento da demanda por inclusão social e acesso facilitado à documentação, o CNH Social se destaca pela possibilidade de 3 mil cidadãos receberem a primeira habilitação ou demais serviços gratuitamente, desde que estejam cadastrados no CadÚnico ou no Devolve ICMS. Com mais de 280 mil pessoas inscritas, a grande procura revela a importância deste tipo de ação para parcelas vulneráveis da população gaúcha.
Como é feita a seleção dos candidatos para a CNH Social?
O processo de seleção dos participantes da CNH Social ocorre por meio de sorteio. A escolha utiliza o sistema da Nota Fiscal Gaúcha, reconhecido pelo rigor e por garantir a aleatoriedade e a segurança dos resultados. Os sorteados serão definidos utilizando os números da loteria federal como base, conferindo ainda mais transparência à escolha.
Após o sorteio, que ocorrerá no dia 17 de julho de 2025, será feita uma análise criteriosa para conferir se cada candidato sorteado atende todos os requisitos do edital. Entre as restrições, estão a impossibilidade de participação de quem já possui processo de habilitação em andamento, está com documento suspenso ou cassado, ou cometeu infração de trânsito considerada crime.
Quais serviços gratuitos a CNH Social oferece?
O programa CNH Social disponibiliza gratuitamente três principais tipos de serviços: obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), adição de categoria e mudança de categoria. Cerca de 86% das inscrições foram para a primeira habilitação de carro ou moto, evidenciando o interesse em conquistar autonomia para o deslocamento cotidiano e novas oportunidades profissionais.
- Primeira habilitação para motos (categoria A) e carros (categoria B)
- Adição de categoria, permitindo ao condutor conduzir ambos os tipos de veículos
- Mudança de categoria, processo voltado a quem já é habilitado e deseja incluir alguma categoria profissional
Os municípios que mais registraram inscrições foram Porto Alegre, Pelotas e Canoas, demonstrando o alcance regional da iniciativa. Esse dado indica a busca por mobilidade, especialmente nas cidades com alta concentração populacional e demanda por transporte próprio.
O que é necessário para confirmar a participação após o sorteio?
Após a divulgação dos contemplados, que será realizada no site oficial do Detran-RS e posteriormente no Diário Oficial do Estado, cada selecionado terá até 45 dias para comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua escolha e iniciar o processo de habilitação.
- Documentos obrigatórios: além dos padrões exigidos para o RENACH, é necessário comprovar residência no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos.
- Declaração de responsabilidade: todo candidato deve afirmar que aceita as normas do programa e que forneceu informações verídicas.
- Acompanhamento por canais oficiais: a situação dos inscritos pode ser consultada na Central de Serviços do Detran-RS e por e-mail cadastrado.
A apresentação dos documentos dentro desse prazo é fundamental para que não haja perda da vaga. O descumprimento de qualquer exigência pode resultar na eliminação do candidato e na substituição por outro inscrito no cadastro de reserva.
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Por que a participação feminina é tão destacada no CNH Social?
Entre os destaques do programa neste ciclo está a ampla adesão das mulheres, que superaram a marca de 221 mil inscritas. Essa predominância reforça a busca pela autonomia feminina no trânsito e na sociedade, um fenômeno observado nacionalmente e que contribui para ampliar a presença das mulheres em diferentes setores profissionais.
O interesse expressivo no CNH Social demonstra como oportunidades de acesso gratuito à carteira de motorista podem promover inclusão social, estimular independência e favorecer o ingresso no mercado de trabalho. A busca pela habilitação gratuita reflete não apenas um direito, mas também a esperança de melhorias na qualidade de vida dos contemplados.
