A Petrobras informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Jubarte, localizada na Bacia de Campos.
O acordo é necessário quando uma jazida de petróleo e gás ultrapassa os limites de áreas concedidas a diferentes empresas. Ele define as participações de cada parte e as regras para execução conjunta do desenvolvimento e produção.
Com a aprovação da ANP, o acordo passa a valer em 1º de agosto de 2025.
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A extração será compartilhada com Shell, Brava Energia, ONGC (Índia) e a União, representada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo a Petrobras, a composição da jazida é a seguinte:
- Petrobras: 97,25%;
- União (PPSA): 1,89%;
- Shell: 0,43%;
- ONGC: 0,232%;
- Brava Energia: 0,198%.
A área é formada majoritariamente pelo Campo de Jubarte (BC-60), além de uma pequena parte do Campo de Argonauta (BC-10) e áreas não contratadas.
O acordo também estabelece que as empresas negociem compensações financeiras relativas aos gastos e receitas dos volumes produzidos até a efetividade do AIP.
A Brava Energia, que detém 23% na concessão BC-10, confirmou que também participa das negociações.
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