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Defensoria Pública tem nova iniciativa e anima a todos

Ingrid Por Ingrid
10/ago/2025
Em Economia, Notícias
Comunicado 09/09 para aposentados do INSS

INSS (Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb)

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A cidade de Avaré está se preparando para receber um importante projeto social voltado para o atendimento jurídico da população. De 4 a 7 de agosto, a iniciativa “Defensoria Para Todos” oferecerá orientação jurídica gratuita em quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Este projeto é uma colaboração entre a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, com o suporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

O principal objetivo dessa ação itinerante é disponibilizar serviços jurídicos para indivíduos que precisam de assistência legal, mas que não têm como pagar por um advogado particular. O projeto visa proporcionar suporte em relação a diversos temas, como previdência social, direitos de aposentadoria, auxílio-doença e outras questões jurídicas, como divórcio e ações de alimentos. Essa iniciativa reforça o compromisso com a justiça social da cidade.

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A facilidade de acesso e a gratuidade dos serviços são diferenciais essenciais para garantir que a população de baixa renda tenha seus direitos respeitados. Realizar o evento nos CRAS permite que os moradores de diversos bairros participem sem grandes deslocamentos, tornando a assistência ainda mais inclusiva.

Defensoria Para Todos conheça os objetivos e impactos

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Leilão – Créditos: depositphotos.com / saiarlawka9@gmail.com

A “Defensoria Para Todos” busca ampliar o acesso à justiça, levando atendimento direto àqueles que mais necessitam. Ao cobrir temas como benefícios previdenciários, divórcios e ações de alimentos, o projeto atinge anseios recorrentes da comunidade. Com a participação de profissionais experientes, o serviço oferecido se torna ainda mais qualificado.

Os impactos positivos da iniciativa vão além do atendimento imediato, promovendo conscientização da população sobre seus direitos. Esse empoderamento jurídico contribui para cidadãos mais informados, colaborando com a redução de desigualdades. O projeto, assim, fortalece vínculos entre comunidade e instituições públicas.

Ao implementar essa ação itinerante, Avaré se destaca pelo compromisso com a inclusão social. A proximidade dos serviços nos CRAS garante maior alcance e resultado efetivo, trazendo mais equidade para o município.

Serviços oferecidos pela defensoria pública em Avaré

O atendimento cobre dúvidas sobre benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e BPC, essenciais para muitos domicílios. Outros temas incluem revisões, restituições de valores, além de questões familiares como divórcio e pensão alimentícia. Orientações sobre documentação e processos judiciais também fazem parte dos serviços.

O acesso a profissionais qualificados permite que o cidadão tenha informações claras e precisas sobre seus direitos. Consultas sobre atrasos de benefício, falta de resposta do INSS ou dificuldades em acessar a justiça podem ser resolvidas. A equipe no local estará preparada para orientar cada caso com atenção individualizada.

Aos que comparecerem, é recomendada a presença de documentos pessoais e comprovantes relacionados à demanda jurídica, facilitando o atendimento. O serviço se adapta às necessidades da comunidade, tornando a orientação acessível a todos.

Locais e datas dos atendimentos

Os atendimentos serão descentralizados, cobrindo quatro regiões estratégicas de Avaré. A cada dia, uma unidade do CRAS será responsável por receber a população interessada, sempre em horários acessíveis. O calendário facilita o acesso das famílias, principalmente para quem depende de transporte público ou possui rotina apertada.

  • Rua Mato Grosso, nº 998: Atendimento na segunda-feira, 4 de agosto, das 13h às 17h.
  • Rua Maneco Dionísio, nº 318: Atendimento na terça-feira, 5 de agosto, das 9h às 17h.
  • Rua Manoel dos S. Calado, nº 311: Atendimento na quarta-feira, 6 de agosto, das 9h às 17h.
  • Rua Suzana Garcia Ferreira, nº 399: Atendimento na quinta-feira, 7 de agosto, das 9h às 17h.

A escolha pelos CRAS visa beneficiar um maior número de cidadãos, levando assistência até comunidades afastadas do centro. O acolhimento em espaços já conhecidos dos moradores reforça a confiança na iniciativa.

Nos dias de atendimento, além de receber orientação, os participantes poderão tirar dúvidas sobre documentos necessários para cada demanda. A equipe estará preparada para atender o maior número possível de pessoas com eficiência.

Importância da assistência jurídica gratuita

O acesso à assistência jurídica gratuita é fundamental para garantir que mesmo as pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam seus direitos. Muitas vezes a falta de recursos impede a busca por justiça. Projetos como este facilitam o acesso ao judiciário e à informação legal.

A atuação das defensorias públicas tem impacto direto no aumento da cidadania e na promoção da inclusão, tornando o sistema judicial mais justo. O atendimento humanizado aproxima o poder público dos cidadãos, conseguindo solucionar demandas relevantes em tempo hábil. A gratuidade do serviço é vital para uma sociedade mais igualitária.

A presença da Defensoria estimula a busca por soluções legais e resguarda a população contra injustiças, promovendo um ciclo positivo de informação e empoderamento no município.

Como se preparar para o atendimento

Para garantir um atendimento eficiente, recomenda-se que os interessados levem documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). Papéis relacionados ao problema jurídico, como cartas do INSS ou decisão judicial, também são importantes. Ter as informações organizadas agiliza a resposta dos profissionais.

Orientações iniciais podem ser obtidas nos próprios CRAS, que contam com equipes treinadas para apoiar o público antes dos eventos. Chegar cedo é uma boa estratégia para evitar filas e garantir atendimento. O projeto está preparado para receber grande demanda devido à abrangência dos serviços oferecidos.

Além dos documentos, levar anotações sobre dúvidas ou ocorrências facilita a abordagem de cada caso. A preparação é importante para que a consulta seja produtiva e resolva as questões do cidadão.

Parcerias e apoio institucional

A ação é fruto de uma união de esforços entre Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado e Prefeitura de Avaré, com o suporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Essa articulação demonstra o compromisso conjunto com a população. O apoio institucional é essencial para viabilizar o acesso gratuito à justiça.

Além dos órgãos envolvidos, a colaboração de profissionais voluntários e servidores municipais potencializa o resultado do projeto. O trabalho integrado permite o atendimento de um grande número de pessoas e fortalece o vínculo entre a comunidade e o poder público. Parcerias como esta são exemplos de gestão eficiente voltada ao bem-estar social.

A experiência positiva desses mutirões pode servir de modelo para outras cidades, ampliando ainda mais o acesso à justiça em todo o país.

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Perspectivas futuras e ampliação do projeto

O sucesso do “Defensoria Para Todos” em Avaré pode impulsionar a realização de novas edições ou a expansão para outras regiões. A avaliação dos atendimentos e a coleta de sugestões dos participantes ajudam a aprimorar as próximas ações. O interesse e a participação dos moradores são fundamentais para garantir a continuidade.

Outra possibilidade é a inclusão de novos serviços, como orientações sobre direitos do consumidor, questões trabalhistas ou regularização de documentos civis. A capacitação contínua das equipes também é um ponto importante para evoluir a qualidade do atendimento. O projeto tende a crescer conforme ganha reconhecimento e apoio institucional.

Movimentos como este reforçam a luta contra a desigualdade social e promovem o acesso mais amplo à justiça. O compromisso com a cidadania é renovado a cada ação, consolidando o papel da defensoria na vida da população.

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