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STF garante proteção total ao saldo do FGTS contra a inflação

Ingrid Por Ingrid
13/ago/2025
Em Economia, Notícias
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Mãos segurando notas de dinheiro - Crédito: depositphotos.com / sidneydealmeida

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vem ampliando a proteção financeira dos trabalhadores brasileiros através da distribuição anual de lucros. A cada exercício, parte dos rendimentos do fundo é repassada aos cotistas, proporcionalmente ao saldo que mantêm em suas contas até o último dia do ano anterior. Esse processo é pautado por regulamentação específica, assegurando que os beneficiários recebam uma remuneração acima da inflação, fortalecendo o papel do FGTS como reserva de valor.

A distribuição dos lucros ocorre todos os anos e pode significar um aumento significativo para inúmeros trabalhadores. Por determinação do Conselho Curador, o valor a ser dividido considera a saúde financeira do fundo e os resultados dos investimentos realizados ao longo do ano. Assim, o FGTS acaba sendo, além de seguro trabalhista, uma importante fonte de rendimento para o trabalhador.

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O repasse dos lucros é feito automaticamente nas contas vinculadas, reforçando o saldo individual e beneficiando quem mantém recursos mais tempo no fundo. Essa política favorece especialmente trabalhadores que utilizam o FGTS para projetos de longo prazo, como compra de imóveis ou planejamento para a aposentadoria.

Decisão do STF e segurança para o trabalhador

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STF (Créditos: depositphotos.com / diegograndi)

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a rentabilidade do FGTS jamais fique abaixo da inflação, protegendo o poder de compra dos trabalhadores. A partir dessa decisão, a renda obtida no fundo torna-se ainda mais importante para preservar o patrimônio dos cotistas ao longo dos anos.

Essa medida judicial reforça uma prática que já vinha sendo adotada de forma recorrente desde 2016, com apenas uma exceção em 2021. Agora, a regra se torna permanente, proporcionando maior previsibilidade e confiança para quem mantém recursos na conta fundiária.

Com isso, os trabalhadores têm garantias sólidas de que seu dinheiro não perderá valor em relação ao aumento geral de preços, fato que contribui para melhor planejamento financeiro e para o uso estratégico do saldo do FGTS em momentos chave.

Como o FGTS supera a inflação?

Desde 2016, o FGTS tem garantido rendimento superior ao IPCA, que é o principal indicador de inflação no Brasil. Por exemplo, no próprio ano de 2016 o fundo alcançou 7,15% de rentabilidade, contra uma inflação acumulada de 6,29%. Esse cenário se repetiu nos anos seguintes.

A exceção ocorreu em 2021, quando a inflação superou a rentabilidade do fundo. Ainda assim, a tendência é de que o FGTS siga protegendo o saldo dos trabalhadores contra a desvalorização monetária, atendendo à determinação legal e jurisprudencial.

O acompanhamento dos índices oficiais, como divulgado pelo Banco Central e pelo Conselho Curador do FGTS, permite aos cotistas verificarem o desempenho do fundo em relação ao cenário econômico, aumentando a confiabilidade do trabalhador no sistema.

Benefícios diretos para os trabalhadores

Em 2024, o Conselho Curador autorizou a distribuição de R$ 12,929 bilhões em lucros, o que corresponde a 95% do lucro líquido do fundo. Isso fez a rentabilidade do período atingir 6,05%, índice superior à inflação oficial registrada em 4,83%.

O benefício vai além do rendimento: o fundo oferece segurança em momentos críticos, como demissão sem justa causa, doenças graves ou aposentadoria. A possibilidade de usar o saldo para aquisição de imóvel também agrega valor ao trabalhador.

Os recursos permanecem disponíveis na conta do FGTS até que ocorra uma das situações de saque autorizadas, de modo que os lucros creditados anualmente contribuem para o fortalecimento da poupança pessoal dos cotistas.

Como e quando sacar o lucro do FGTS?

O lucro do FGTS é automaticamente depositado na conta vinculada, mas seu saque só pode ser feito em situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou em casos de doenças graves.

O trabalhador deve acompanhar seu extrato para verificar o valor atualizado e planejar o momento mais vantajoso para utilizar esse saldo, considerando as oportunidades de saque e suas necessidades financeiras.

Dessa forma, o FGTS permanece como uma importante reserva de emergência, acessível nos momentos mais decisivos, sem perder rendimento ao longo do tempo.

Importância de acompanhar a rentabilidade do FGTS

Acompanhar a rentabilidade do FGTS é essencial para o trabalhador avaliar a eficácia dessa poupança compulsória. O retorno acima da inflação garante preservação do valor investido e crescimento real do patrimônio ao longo dos anos.

O monitoramento permite, também, planejar objetivos financeiros de médio e longo prazo, como a aquisição de bens, investimentos adicionais ou preparação para a aposentadoria. Quanto mais informado estiver o trabalhador, melhor poderá aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo fundo.

Outra vantagem é a possibilidade de alinhar decisões financeiras às projeções de rentabilidade, identificando o melhor momento para utilizar recursos do FGTS em benefícios próprios ou para complementar a renda familiar.

Avaliação do FGTS como investimento

Mesmo não sendo um investimento tradicional, como poupança ou previdência, o FGTS tem se destacado ao entregar rendimento superior aos índices básicos da economia, obedecendo ao critério de remuneração acima do IPCA.

A previsibilidade dos lucros anuais e a proteção contra a inflação tornam o FGTS atrativo, especialmente para trabalhadores que visam estabilidade e baixo risco em suas aplicações financeiras.

No cenário atual, o fundo se consolida como uma alternativa segura, com acesso restrito ao saque, mas compensada por boas taxas de retorno sobre o saldo acumulado.

Leia mais: Mudança no FGTS em 2025 pode colocar mais dinheiro no seu bolso

Perspectivas futuras e planejamento financeiro

Com a consolidação do FGTS como fundo rentável, espera-se que o governo mantenha o compromisso de garantir juros reais positivos aos trabalhadores nos próximos anos. O cenário de estabilidade regulatória estimula o planejamento financeiro de longo prazo.

Comparativamente, a tendência é que o FGTS acompanhe ou até supere outros investimentos conservadores, servindo como aliado importante para metas como aquisição de imóveis, formação de poupança e aposentadoria.

Por fim, o acompanhamento frequente, aliado à informação sobre as regras de saque e rendimento, permite ao trabalhador tomar decisões mais seguras sobre o uso de seu saldo, maximizando o benefício proporcionado pelo FGTS ao longo da carreira.

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