O BTG Pactual Asset Management, em parceria com a IM Gestão de Ativos (IMGA), anunciou a criação do BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40, fundo de renda fixa corporativa que se enquadra nas regras do Golden Visa em Portugal.
O fundo, segundo documento divulgado pelo banco, tem como objetivo oferecer um veículo seguro e regulado para investidores interessados em buscar a autorização de residência em Portugal por meio de aplicações financeiras.
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O programa de residência por investimento tem se consolidado como uma das principais portas de entrada para estrangeiros que desejam viver ou ter cidadania europeia, atraindo bilhões em aportes desde 2012.
Com a exclusão do mercado imobiliário das opções válidas desde 2023, produtos desse tipo vêm ganhando protagonismo como alternativa para atender às novas regras do programa.
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Estratégia e características do novo fundo
O BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 terá pelo menos 60% de sua carteira composta por títulos corporativos de emissores portugueses, com até 40% de exposição a empresas latino-americanas. Essa configuração busca equilibrar a exigência regulatória do programa com a diversificação de risco.
As condições de entrada variam conforme a categoria: 100 mil euros na modalidade de capitalização e 150 mil euros na modalidade de distribuição, com unidades de participação avaliadas em mil euros cada. Para efeito do Golden Visa, no entanto, o investidor precisa manter um aporte mínimo de 500 mil euros durante pelo menos cinco anos.
Custos, tributação e liquidez
As taxas cobradas incluem 1,40% ao ano de gestão, 0,06% ao ano de depósito e 0,012‰ ao mês de supervisão, sem cobrança de taxa de entrada ou saída. Os resgates terão liquidação em D+6 (seis dias úteis).
Do ponto de vista tributário, investidores não residentes em Portugal podem se beneficiar de isenção de imposto, desde que comprovem residência fiscal válida em outro país. Já residentes portugueses estão sujeitos a uma alíquota de 28% sobre dividendos.
Golden Visa: porta de entrada para a Europa
O Golden Visa português é um dos programas de residência por investimento mais conhecidos do mundo. Criado em 2012, já atraiu mais de 7 bilhões de euros em aportes, permitindo a estrangeiros de fora da União Europeia obter autorização de residência mediante investimento qualificado. Entre os benefícios estão o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal, além da livre circulação no espaço Schengen (área de 29 países europeus).
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Um dos pontos mais atrativos é a flexibilidade de permanência: exige-se que o investidor passe apenas sete dias por ano no país. Após cinco anos, é possível solicitar a cidadania portuguesa, o que abre caminho para o passaporte europeu — considerado um dos mais fortes do mundo.
Mudanças recentes no programa
Até 2023, a compra de imóveis era a modalidade mais popular do Golden Visa, especialmente para chineses e brasileiros. No entanto, pressões sociais e políticas ligadas à crise habitacional levaram o governo a excluir os investimentos imobiliários da lista de opções elegíveis.
Com isso, fundos como o do BTG ganham relevância, já que a via financeira se tornou a principal alternativa. Além de fundos de investimento, outras opções incluem aportes em pesquisa científica, preservação cultural ou a criação de empregos. Todas exigem valores que variam entre 250 mil euros e 500 mil euros, dependendo da modalidade.
Um programa atrativo, mas com desafios
Apesar de sua popularidade, o Golden Visa enfrenta críticas e gargalos burocráticos. Nos últimos anos, o tempo de processamento ultrapassou três anos em alguns casos, muito acima do prazo legal de 90 dias. O acúmulo de pedidos reflete o crescimento da demanda, especialmente após a pandemia e em meio a incertezas geopolíticas.
Ainda assim, a procura continua forte. Brasileiros, norte-americanos e chineses figuram entre os principais grupos de investidores que veem no programa uma oportunidade de diversificação patrimonial, mobilidade internacional e um “plano B” em termos de residência e cidadania.
Fundo chega em momento estratégico
O lançamento do BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 acontece em um contexto em que Portugal segue sendo um destino atrativo para quem busca residência na Europa. A parceria com a IMGA, maior gestora independente do mercado português, reforça a credibilidade do produto, ao mesmo tempo em que atende a uma demanda crescente por alternativas reguladas ao Golden Visa.
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Para investidores brasileiros, o fundo surge como um caminho natural: une a presença do BTG na América Latina ao hub financeiro de Portugal, país historicamente conectado ao Brasil. Assim, além de uma aplicação financeira, o produto pode representar uma oportunidade de planejamento familiar, sucessório e de mobilidade global.
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