O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciou nesta sexta-feira (5) novas medidas de segurança para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), em resposta a ataques atribuídos ao crime organizado.
Entre as ações, está a limitação de R$ 15 mil para transferências via TED e Pix feitas por instituições de pagamento não autorizadas que acessam o SFN por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). Segundo Galípolo, 99% das operações de empresas (PJs) ficam abaixo desse valor, o que reduz o impacto para usuários legítimos, mas dificulta movimentações fraudulentas de grande volume.
O presidente destacou que a medida atinge somente 3% do total de contas do sistema, mas foi direcionada a esse segmento devido ao perfil dos ataques recentes, que envolviam valores elevados. O objetivo é forçar criminosos a repetir diversas operações menores, aumentando a chance de detecção.
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O limite será temporário e poderá ser flexibilizado caso as instituições comprovem adoção de processos de segurança adequados, mediante autorização transitória do BC.
Apoio do setor
Galípolo afirmou que recebeu apoio de associações e federações do mercado financeiro para reforçar a segurança do sistema. Segundo ele, bancos e fintechs também são vítimas do crime organizado e têm interesse em manter a integridade do setor.
“Esse criminoso não é banco nem fintech, é alguém que usa instituições para lavar dinheiro”, disse o presidente, ressaltando que as medidas são contra o crime organizado, não contra empresas legítimas.
Galípolo destaca próximas medidas
O BC prepara novas ações, incluindo regras para coibir o uso de “contas-laranja” — utilizadas para disfarçar movimentações financeiras ilícitas. Também estuda melhorias nas condições de trabalho do Coaf, órgão responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.
Galípolo reforçou ainda a importância da autonomia do BC para fortalecer a regulação e afirmou que a prioridade é a segurança do sistema, ainda que isso limite temporariamente o avanço de outras iniciativas de inovação.
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Estabilidade do sistema
Apesar dos ataques, o presidente garantiu que a estrutura do BC não foi comprometida e que o SFN segue sólido. “Nenhuma medida será solução única, mas o processo de reforço à segurança é contínuo”, afirmou.