O home office passou a dar dor de cabeça para grandes empresas do mercado financeiro brasileiro. Em menos de um mês, dois episódios abalaram o mercado financeiro e reacenderam a discussão sobre a legalidade, os limites e os custos do trabalho a distância.
O Itaú Unibanco demitiu cerca de mil funcionários após detectar “baixa produtividade” em home office, com base em softwares de monitoramento que mediam inatividade em máquinas corporativas, divergências nos registros de jornada e tempo de login em sistemas.
Em alguns grupos, enquanto a média de atividade chegava a 75%, parte dos demitidos não passava de 27% a 37%. O Sindicato dos Bancários, no entanto, afirma que não houve critérios claros nem feedback prévio.
Além disso, sustenta que o uso de programas que monitoram cliques, teclado e navegação sem comunicação transparente pode ferir direitos básicos à privacidade. A entidade já anunciou ação coletiva contra o banco, pedindo reintegração ou indenização, inclusive por dano moral.
- Quer operar o mercado com consistência? Já são R$ 113 mil de lucro no semestre — confira como funciona o Copy Invest.
O outro caso envolve a XP Investimentos, condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas extras a um gerente. Ele trabalhou em regime remoto entre março de 2020 e janeiro de 2022, mas só assinou aditivo contratual depois desse período. Durante o período, cumpriu longas jornadas diárias — muitas vezes das 8h30 às 21h —, incluindo feriados.
O TST entendeu que, sem aditivo, o home office não elimina a obrigação de controle de jornada. Pelo contrário: se há meios de monitorar a atividade (login, relatórios, supervisão remota), a empresa precisa respeitar regras da CLT e pagar horas extras.
A decisão reforça que a Lei 14.442/2022 e a Reforma Trabalhista exigem previsão expressa em contrato para o teletrabalho. Sem isso, o risco jurídico recai totalmente sobre a empresa.
Para a advogada Camila Zatti Araponga, do escritório Bruno Freire Advogados, o “primeiro passo para evitar riscos jurídicos” é formalizar o regime de teletrabalho em contratos ou aditivos claros, detalhando atividades, jornada e condições de controle.
Segundo ela, empresas que ainda não regularizaram os contratos de teletrabalho precisam agir agora. “O custo da prevenção é muito menor do que o de uma condenação judicial”, explica.
- A informação que os grandes investidores usam – no seu WhatsApp! Entre agora e receba análises, notícias e recomendações.
O futuro do home office no Brasil
Os episódios devem provocar um efeito dominó. Espera-se um aumento nas ações trabalhistas de empregados que atuaram em home office durante a pandemia sem contrato adequado. Empresas de tecnologia, bancos e startups estão entre as mais expostas, justamente por aderirem em massa o regime remoto.
A mensagem é clara: o home office não acabou, mas precisa amadurecer. Contratos detalhados, políticas transparentes e respeito à lei vão separar as companhias que lidam bem com o novo mundo do trabalho daquelas que colecionarão passivos trabalhistas.
