O Estado do Amazonas avança em medidas econômicas que visam impulsionar o desenvolvimento regional e garantir equilíbrio financeiro. Recentemente, o governador Wilson Lima anunciou um significativo pacote fiscal desenhado para aliviar a carga tributária e promover o pagamento de dívidas de cidadãos e empresas.
Entre as principais propostas está a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de janeiro de 2026, iniciativa que pretende reduzir em 50% o valor desse tributo. Além disso, foi anunciado o lançamento do Refis 2025, programa de refinanciamento de dívidas que concede descontos atrativos sobre juros e multas.
Essas mudanças estão concentradas em dois projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa do Estado, com expectativa de tramitação rápida. Segundo o governador Wilson Lima, o pacote é fruto de um esforço colaborativo entre o Executivo, a Secretaria de Fazenda e a Assembleia Legislativa, focando em suavizar a carga fiscal sobre os contribuintes e estimular o crescimento econômico no estado. Há otimismo com relação à sua aprovação, especialmente com o apoio já sinalizado pelo presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade.
Quais são as principais mudanças no IPVA?
A proposta de redução do IPVA é uma das medidas mais aguardadas pelo setor automobilístico e pelos consumidores do Amazonas. A partir de 2026, os veículos com motor acima de 1.000 cilindradas – que incluem SUVs e picapes – passarão a recolher uma alíquota de 2% em vez dos atuais 4%. Já para os veículos até 1.0, como carros populares e motocicletas, a alíquota cai de 3% para 1,5%. Essa redução se aplica também a veículos elétricos e híbridos. Outras categorias de veículos, como caminhões e ônibus, verão a alíquota cair para 1%, metade da atual.
Como o Refis 2025 auxilia os contribuintes?
O Refis 2025 é um dos componentes centrais do novo pacote fiscal. Destinado a pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas tributárias com o Estado, o programa oferece descontos que podem variar de 60% a 95% sobre multas e juros. Essa iniciativa abrange uma gama de tributos, incluindo ICMS, IPVA, ITCMD, entre outros. Os interessados em regularizar sua situação poderão fazê-lo até 31 de março de 2026, com a possibilidade de parcelamento. Contudo, é importante destacar que para aderir ao programa, é necessário efetuar o pagamento de pelo menos 10% do total da dívida.
Quais são os impactos esperados para o setor econômico?
O setor comercial, representado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, já prevê impactos positivos decorrentes da implementação dessas medidas tributárias. Ralph Assayag, presidente da CDL Manaus, salienta que a redução de impostos e as facilidades oferecidas pelo Refis devem impulsionar o comércio local, ampliando o poder de consumo das famílias e incentivando a regularização fiscal das empresas. Este cenário positivo poderá atrair novos investimentos e gerar oportunidades de emprego, consolidando uma perspectiva de crescimento sustentável para o Amazonas.
As ações anunciadas pelo governo estadual são vistas como uma importante estratégia para fomentar o desenvolvimento econômico, promovendo um ambiente fiscal mais equilibrado e incentivando a adimplência dos contribuintes. Resta agora acompanhar a tramitação dos projetos e sua aplicação para efetivamente transformar a economia do estado e beneficiar a população.
