Um grupo de empresários brasileiros formado por Luciano Hang (dono das lojas Havan, na foto acima com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes), Alexandre Ostrowiecki (presidente da Multilaser) e representantes de associações de varejo denunciou ao alto escalão do governo plataformas online como o Mercado Livre, AliExpress, Shopee e Shein por “concorrência desleal”. O motivo é a importação, e venda de produtos da China, para pessoas físicas no Brasil.
O grupo entregou à Presidência um documento nomeado “Contrabando digital” que denuncia a suposta prática de cross border, ou a compra on-line de produtos de outros países, principalmente China e Estados Unidos – segundo informações apuradas pelo Estadão. Os empresários acusam as empresas internacionais de subfaturamento de notas fiscais e reetiquetagem na Suécia como forma de burlar a fiscalização.
A ideia é mudar a tributação desses produtos para que o processo seja mais rigoroso. Atualmente, segundo os empresários, 2% das compras importadas por pessoas físicas são taxadas pela Receita Federal no momento em que chegam ao Brasil. A proposta é que o pagamento de impostos seja feito no momento da compra.
Segundo informou o jornal O Globo, o Ministério da Economia está preparando uma medida provisória contra a atuação das plataformas digitai. A AliExpress, em nota enviada ao portal iG, disse que respeita as regulamentações dos mercado em que atua. Veja a nota na íntegra:
“O AliExpress é um e-marketplace que permite que comerciantes e compradores se conectem diretamente para benefício mútuo. Respeitamos e nos esforçamos para cumprir com todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados em que operamos. Os comerciantes que utilizam nossa plataforma são separadamente responsáveis por cumprir as leis e regulamentos aplicáveis a eles também. Para isso, fornecemos todos os meios apropriados e eficazes a este respeito. Não encorajamos nem o vendedor, nem o comprador a realizar qualquer evasão fiscal local ilegal ou cometer fraudes, incluindo qualquer forma subfaturamento da compra”.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
