Um novo quadro para transferências e armazenamento de dados transatlânticos foi acordado -de forma inicial – pelos líderes da União Europeia e dos Estados Unidos, num avanço para encerrar o longo debate sobre como as empresas fazer uso dos dados entre essas jurisdições.
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, postou hoje no Twitter que um “acordo inicial” foi firmado para fluxos de dados com os Estados Unidos após conversas com o presidente Biden, que realizou visita oficial a Bruxelas esta semana.
“Satisfeita por termos encontrado um acordo inicial para um novo quadro sobre fluxos de dados transatlânticos”, disse von der Leyen na rede social. “Ele permitirá fluxos de dados previsíveis e confiáveis entre a União Europeia e Estados Unidos, equilibrando a segurança, o direito à privacidade e proteção de dados”, completou.
Por mais de um ano, autoridades de ambos os lados do Atlântico têm buscado um acordo para substituir o chamado Privacy Shield, na tentativa de permitir que as empresas compartilhem os dados dos europeus para os norte americanos.
“Os Estados Unidos comprometeram-se a implementar novas salvaguardas para garantir que as atividades de inteligência de sinais sejam necessárias e proporcionais na busca de objetivos definidos de segurança nacional, o que garantirá a privacidade dos dados pessoais da União Europeia”, disse a Casa Branca num comunicado.
No mês passado, a Meta – controladora do Facebook e do Instagram – ameaçou retirar ambas as redes sociais do mercado europeu se a nova regulamentação em torno das transferências de dados UE-EUA não se concretizar em breve. Isso porque a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda sugeriu que o uso de cláusulas contratuais padrão da empresa em relação aos dados de usuários europeus não estavam em conformidade com a GDPR (uma espécie de Lei Geral de Proteção de Dados europeia).
Darlan Azevedo / Agência CMA
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