Manter um veículo veterano na garagem pode significar uma folga considerável no orçamento anual familiar. A isenção do imposto automotivo baseada no ano de fabricação é um benefício real, mas a regra muda drasticamente conforme a região do Brasil, exigindo atenção redobrada dos proprietários para saber exatamente quando o boleto deixa de chegar.
Onde a isenção ocorre com 10 anos?
Para os motoristas que buscam economia rápida, viver em estados com regras mais flexíveis é uma grande vantagem. Atualmente, apenas três unidades federativas concedem o benefício para carros com uma década de uso. São elas: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima. Portanto, nestes locais, um modelo fabricado em 2015 já estaria livre da cobrança em 2025.
Essa política visa facilitar a manutenção de frotas em regiões onde a renovação veicular é mais lenta. Contudo, é fundamental verificar a data exata de fabricação no documento. Muitas vezes, o ano modelo é diferente do ano de fabricação, e a Secretaria da Fazenda considera estritamente o ano em que o carro saiu da linha de montagem para calcular o imposto.
A regra de 20 anos vale para São Paulo?
Os maiores mercados automotivos do país exigem um pouco mais de paciência dos proprietários. Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, a isenção automática só ocorre após duas décadas. Ou seja, para não pagar o tributo em 2025, o veículo precisa ter sido fabricado até 2005.
Além desses, o Acre e Alagoas também seguem essa diretriz mais rígida. Nesses casos, o proprietário deve continuar pagando o tributo normalmente até que o ciclo de 20 anos se complete. Por isso, ao comprar um usado nessas regiões, o valor do imposto deve ser considerado no custo total de propriedade, já que a “aposentadoria” tributária demora mais a chegar.
Abaixo, veja os dados da tabela para comparativo das regras por estado:
| Tempo de Uso | Estados com Isenção (Exemplos) |
| 10 Anos | AP, RN, RR |
| 15 Anos | RJ, DF, BA, AM, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PB, PI, RO, SE, TO |
| 20 Anos | SP, MG, PR, RS, AC, AL |
| 30 Anos | SC, PE |
Leia também: O desconto do IPVA que promete deixar seu início de ano mais leve
O benefício é automático ou precisa pedir?
Na grande maioria dos casos, o sistema dos governos estaduais atualiza a situação do veículo automaticamente. Assim que o carro atinge a idade limite na virada do ano, o sistema do Detran bloqueia a emissão da cobrança. Entretanto, erros podem acontecer, gerando cobranças indevidas para modelos que já deveriam estar isentos.
Caso receba uma notificação de pagamento para um carro que já cumpriu o prazo, o proprietário deve entrar com um recurso administrativo. Geralmente, esse processo é feito online nos portais das secretarias estaduais. Além disso, vale lembrar que a isenção do imposto não elimina a necessidade de pagar o licenciamento anual, que continua obrigatório para circulação.
Como calcular a idade correta do carro?
Uma confusão muito comum acontece entre o ano de fabricação e o ano do modelo. Para fins tributários, o que vale é sempre o primeiro. Por exemplo, se um carro é modelo 2006, mas foi fabricado em 2005, ele entra na regra de isenção considerando 2005 como base. Essa diferença sutil pode antecipar o benefício em um ano inteiro.
Dessa forma, a verificação deve ser feita diretamente no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ignorar esse detalhe pode levar o motorista a pagar uma conta que não deve ou, pior, deixar de pagar achando que está isento e acabar com o nome na dívida ativa do estado.
