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Brasileiros comemoram nova lei da CNH que acaba com a obrigatoriedade de autoescola e reduz custos de até R$ 5 mil para cerca de R$ 700

Miguel Adonay Por Miguel Adonay
01/dez/2025
Em Economia, Notícias
O maior avanço da CNH anima quem precisa do documento

Avanço relacionado à CNH que anima quem depende do documento no dia a dia - Créditos: depositphotos.com / rafapress / Créditos: depositphotos.com / konstantynov

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Mais de 20 milhões de brasileiros rodam sem habilitação, excluídos por custos altos que variam de R$ 1.950 a R$ 4.951. Portanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona mudanças que acabam com a obrigatoriedade de autoescola, barateando o processo para cerca de R$ 700 e facilitando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação.

O que muda nas regras da CNH em 2025?

As novas normas eliminam a exigência de 45 horas teóricas presenciais e 20 horas práticas mínimas em autoescola. Em vez disso, candidatos estudam de forma autônoma, por EAD credenciado ou com materiais digitais da Senatran. Assim, o foco passa para preparação flexível, mantendo a qualidade via exames rigorosos.

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O governo, via Ministério dos Transportes, defende a reforma como inclusão social. Por exemplo, o ministro Renan Filho critica o modelo atual como caro e excludente. Consequentemente, milhões de condutores informais, como 45% dos motociclistas, ganham chance de regularizar a situação.

O maior avanço da CNH anima quem precisa do documento
Avanço relacionado à CNH que anima quem depende do documento no dia a dia – Créditos: depositphotos.com / rafapress / Créditos: depositphotos.com / ambrozinio

Como obter a CNH sem autoescola agora?

Prepare-se com cursos online ou estudo independente, acessando conteúdos gratuitos da Senatran. Em seguida, realize os exames teórico e prático em centros credenciados pelo Detran, sem carga horária fixa. Logo, contrate instrutor avulso para práticas, se necessário, reduzindo custos totais para R$ 700.

As aulas práticas continuam disponíveis, mas opcionais e flexíveis. Além disso, a emissão segue categorias A (motos) e B (carros), com provas adaptadas. No entanto, autoescolas alertam para possível queda na segurança viária sem treinamento padronizado.

Leia também: Habilitação fica mais acessível com programas gratuitos e novas regras transformam formação de motoristas

Quais categorias são afetadas pelas mudanças?

As reformas beneficiam principalmente categorias A e B, onde a informalidade é alta. Por exemplo, 39% dos motoristas de carros e 45% de motos dirigem sem CNH atual. Assim, o foco é reduzir exclusão em veículos de uso diário.

Categorias profissionais (C, D, E) mantêm requisitos mais rigorosos, com exames adicionais. Portanto, a lei equilibra acessibilidade e segurança para condutores comuns. Consequentemente, estados como Paraíba (mais barata) e Rio Grande do Sul (mais cara) veem impactos imediatos.

Para uma visão clara, veja a seguir esta tabela com custos atuais versus estimados:

AspectoCusto Atual (média)Custo Estimado 2025Diferença
Aulas teóricas (45h)R$ 500 – R$ 1.000Gratuito/EAD-R$ 800
Aulas práticas (20h)R$ 800 – R$ 1.500Opcional (R$ 300)-R$ 1.000
Exames e taxasR$ 300 – R$ 500R$ 200 – R$ 400-R$ 100
Total estimadoR$ 1.950 – R$ 4.951R$ 700-R$ 1.250 a R$ 4.251

Quando as novas regras entram em vigor?

A sanção ocorre em 3 de dezembro de 2025, com vigência imediata ainda no ano. Em seguida, Detrans adaptam processos em até 30 dias para EAD e exames autônomos. Logo, inscrições para CNH sem autoescola abrem no início de 2026, priorizando categorias A e B.

Estados têm autonomia para implementar, mas seguem diretrizes federais. Além disso, monitoramento da Senatran garante uniformidade nacional. No entanto, autoescolas preveem protestos contra o impacto econômico.

Uma lista prática resume os passos iniciais:

  • Estude via app ou site da Senatran (gratuito).
  • Agende exame teórico no Detran local.
  • Contrate instrutor credenciado para prática opcional.
  • Pague taxas via boleto ou Pix.
  • Retire a CNH digital após aprovação.
Comunicado importante para motoristas brasileiros com 50 anos ou mais que estão com a CNH ativa em outubro
Nova lei da CNH que elimina autoescola e reduz custos de milhares para cerca de R$ 700 CNH – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Por que o governo aposta nessa reforma?

O modelo antigo exclui quem não pode pagar R$ 2.000 a R$ 5.000, forçando informalidade perigosa. Portanto, a lei promove inclusão, reduzindo acidentes por condutores inexperientes sem habilitação. Consequentemente, estima-se 5 milhões de novas CNHs emitidas em 2026.

Críticas de autoescolas destacam risco à qualidade de motoristas. Por outro lado, defensores veem equilíbrio com provas mais exigentes. Dessa forma, a reforma alinha Brasil a padrões globais de acessibilidade. Em 2025, essa mudança na CNH democratiza a mobilidade, cortando custos em até 80% e incentivando regularização para 20 milhões de informais. Acesse o site da Senatran agora para materiais gratuitos e prepare-se, dirigir legalmente nunca foi tão acessível.

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