O governo federal vem avançando na criação de um novo programa de renegociação de dívidas voltado a micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola Brasil. A proposta está em fase final de desenho dentro da área econômica e deve ser formalizada por meio de uma medida provisória ainda neste ano.
O plano prevê a liberação de até R$ 1,8 bilhão em crédito para financiar acordos com desconto, juros definidos e garantia pública, ampliando o escopo do Desenrola ao incluir dívidas não bancárias.
A expectativa é levar o texto para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos meses.
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Desenrola para PMEs pode liberar até R$ 1,8 bilhão
O desenho atual do programa prevê a disponibilização de um volume de crédito entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão.
Os recursos serão usados para financiar o pagamento de dívidas renegociadas com desconto, definido a partir de leilões realizados em uma plataforma digital.
Esses empréstimos contarão com proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que reduz o risco para as instituições financeiras. O fundo é administrado pelo Banco do Brasil.
Juros e prazos previstos
As operações de crédito devem ter taxa de juros de 1,53% ao mês, o que equivale a cerca de 20% ao ano. Já o prazo de parcelamento previsto é de até 60 meses, com carência de dois meses para o início dos pagamentos.
Esse formato busca viabilizar a adesão de empresas de menor porte, que enfrentam restrições de acesso ao crédito no mercado tradicional.
Quem pode renegociar as dívidas no novo Desenrola
Do lado dos devedores, apenas micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs) poderão acessar a plataforma.
Serão elegíveis não apenas dívidas bancárias, mas também débitos de outras naturezas, como serviços e cartão de crédito.
Já os credores poderão participar independentemente do porte. Empresas de qualquer tamanho terão a possibilidade de oferecer descontos para receber valores em atraso. Em caso de empate nos descontos apresentados, empresas menores terão prioridade no fechamento do acordo.
Negociação direta pode ampliar o programa
Além do modelo com financiamento bancário, a plataforma deverá permitir negociações diretas entre credores e devedores, sem intermediação de crédito. Esse mecanismo pode ampliar o alcance do programa e aumentar o volume total de dívidas renegociadas.
Os leilões de desconto devem ser organizados por lotes, considerando setores econômicos e prazos das dívidas inadimplentes.
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Comparação com o Desenrola Brasil
Em 2023, o Desenrola Brasil para pessoas físicas alcançou 15 milhões de pessoas e envolveu a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Posteriormente, houve uma versão voltada a empresas menores, restrita a débitos com instituições financeiras.
O novo programa amplia o escopo ao incluir diferentes tipos de dívidas, mas, pelo desenho atual, terá alcance financeiro mais limitado.
Ainda assim, a iniciativa pode aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, com possíveis reflexos sobre atividade econômica e capacidade de investimento.
