Os documentos do chamado “Pandora Papers” revelaram que 65 dos maiores devedores brasileiros de impostos, com dívidas que somam R$ 16,6 bilhões, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais.
Entre eles, estão o famoso empresário Eike Batista, pessoas desconhecidas do público, mas envolvidas em casos de corrupção sob investigação da Polícia Federal, e até o inventário do ex-deputado José Janene, estrela do Mensalão e morto em 2010, de acordo com informações do Metrópoles.
Offshores são empresas em paraísos fiscais, muito popular entre as pessoas mais ricas do mundo. Essas empresas são criadas para a finalidade de economizar no pagamento de impostos, um drible fiscal leve chamado de eficiência tributária, e para proteção de ativos contra risco político ou confisco.
Por estarem localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio ou por corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central.
Quando uma pessoa tem seu nome inscrito na Dívida Ativa, o governo federal pode pedir ao Judiciário a penhora de bens e a retenção de valores para tentar forçar o devedor a pagar a dívida.
Para conseguir a lista, o Metrópoles selecionou o nome de todos os devedores com débitos superior a R$ 20 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Depois, esse nomes foram buscados no banco de dados do Pandora Papers. Os resultados foram analisados para excluir casos de homônimos. Ao fazer o cruzamento, o site considerou apenas as dívidas em nome da pessoa física, e não as relacionadas a eventuais empresas detidas por essas pessoas. Isso porque muitas vezes as dívidas de pessoas jurídicas também são inscritas para as fiscais.
A lista conta com 65 devedores, além do Eike Batista, empresário que já chegou a ser uma das pessoas mais ricas do Brasil, hoje em dia, tem uma dívida de R$ 3,8 bilhões na Dívida Ativa. O nome dele está ligado a duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust.
Da lista também consta Jonathan Couto de Souza, conhecido por sua carreira como cantor e influenciador digital do que por sua atividade empresarial na Clean Indústria e Comércio de Cigarros, na qual possui 21% do capital.
Jonathan tem débito de R$ 1,2 bilhão inscrito na Dívida Ativa da União, e o acervo possui uma offshore, a Ranfed Investments. Criada em 2016, a empresa não consta da declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro.
Imagem: Piqsels.com
