As procuradorias de 12 estados moveram, nesta sexta-feira (10/9), em Brasília, uma ação contra a Petrobras pedindo que a mesma seja obrigada a retirar uma propaganda que circula em seu site e nas redes sociais sobre o preço final da gasolina.
Diante a alta do combustível, que chega a custar em alguns locais R$ 7 o litro, a estatal produziu um vídeo que circula com a seguinte mensagem: “Você sabia que a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?”.
Com informações incompletas e omitindo dados, o conteúdo publicitário influencia o consumidor a pensar que o preço da gasolina é inferior ao que efetivamente é, e cria a impressão de que a parcela de tributos é maior do que o próprio valor do produto.
A medida é movida no Rio Grande do Sul e em conjunto com mais 11 estados e Brasília (Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais).
A ação também pede que, além de suspender a propagando enganosa, a Petrobras também crie um novo material informativo para compensar o engano e realize um pagamento de indenização por dano moral coletivo, já que o ato praticado violou os princípios da transparência, da confiança e da boa-fé objetiva.
Imagem: Agência Brasil/ Fernando Frazão
