A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou uma área para avaliar as reclamações dos investidores por perdas na Bolsa de Valores, junto com o lançamento de uma cartilha para orientar as pessoas sobre como conseguir o ressarcimento.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Comissão recebeu 100 recursos de investidores solicitando acesso ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), que assegura ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos por erros ou omissões de intermediários, no primeiro semestre de 2021, o que representa uma alta de 810% em relação ai mesmo período de 2020.
Segundo o Uol, atualmente a CVM possui 137 processos para serem avaliados, sendo que 60% foram feitos neste ano.
O gerente de estrutura de mercado e sistemas eletrônicos da CVM, Bruno Baitelli Bruno, explicou que a criação da área, chamada de Seção de Mecanismos de Ressarcimento, vai agilizar a análise dos pedidos e acredita que a avaliação dos pedidos deve ser realizada em até seis meses.
Outra iniciativa da CVM para agilizar as análises do MRP, foi a edição de uma resolução, temporária e experimental, que muda a forma como os pedidos de recursos são avaliados. A resolução concedeu mais competência para a área técnica decidir sobre as ações, submetendo ao colegiado só casos de provimento do ressarcimento ou considerados mais relevantes.
O MRP é mantido pela B3 e é inicialmente solicidado para a BSM, que é o braço autorregulador do mercado de capitais. Caso o pedido do investidor seja engado, ele pode recorrer para a CVM.
De acordo com a publicação do Uol, Bruno explicou que 90% dos pedidos de recursos acabam negados pela autarquia e, por isso, a Comissão lançou a cartilha orientando os direitos dos investidores.
*Imagem em destaque: Piqsels.com
