Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/08), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 218ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na quarta-feira (16/08), às 10h, com transmissão pelo YouTube.
Nove casos serão apreciados, sendo um ato de concentração, quatro processos administrativos, um embargos de declaração, três procedimentos administrativos de apuração de ato de concentração.
Confira a pauta de julgamento:
1. Ato de Concentração nº 08700.004940/2022-14
Requerentes: Companhia Ultragaz S.A. (Ultragaz), Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. (Bahiana), Supergasbras Energia Ltda. (SGB) e Minasgás S.A. Indústria e Comércio (Minasgás).
Terceiros Interessados: Copa Energia Distribuidora de Gás S.A.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração 08700.005795/2021-08
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representadas: Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e 2A Investimentos Ltda.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann
3. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.000974/2020-60
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representadas: Renauto Veículos e Peças Eireli; Navesa Veículos Ltda; AWM Participações Societárias S/A e Ravel Racine Veículos Ltda.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann
4. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002598/2020-4
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representadas: J3 Participações S.A. e Bus Serviços de Agendamento S.A.
Relator: conselheiro Victor Fernandes
5. Processo Administrativo nº 08012.006043/2008-37
Representante: Secretaria de Direito Econômico ex officio.
Representados: A Casa do Gás Comércio de GLP Ltda., Alemanha Comercial de Gás Ltda., A.S Gás – Depósito e Transporte de Gás Ltda., JT de Lima Comércio de Bebidas Ltda. (antigo Belo Gás Comercial Ltda.), Chamas Comércio Representação e Transporte de Gás Ltda., Chegou o Gás Ltda., Companhia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Copergás Distribuição de Gás e Transportes Ltda., Disk Gás do Denílson Ltda., Ferreira & Costa Comércio de Gás Ltda., Fogás Comercio de Gás Ltda., Gasil Comercio de Gás e Transportes Ltda., Goiás Gás Ltda., Guma Gaz Eireli, Itália Comercio de Gás Ltda., José Carlos Lélis dos Santos, KSA Distribuidora de Gás Ltda., L & R Comércio de Gás Ltda., LG Distribuidora de Gás Ltda., Metro Representação de gás GLP Ltda (Metrogas), M P M Comercial Gás Ltda., Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., NGX – Comercio e Transporte de Gás Ltda., Naturalgás Comércio de Gás Ltda., Liquigás Distribuidora S.A., Ourogás Comércio Varejista de Gás Ltda., Pádua Comércio de Gás Ltda., RJ Comércio de Gás Ltda., RM Comercio de Gás Ltda., Rodrigues & Maciel Gás Ltda., Santana Depósito de Gás Ltda., Souza Comércio Varejista de Gás Ltda., Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás LP do Distrito Federal Sindvargas, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo. Sindigás, Supergasbras Energia Ltda., Unidos Depósito e Transporte de Gás Ltda. e pessoas físicas.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
Voto-Vista: conselheiro Luiz Hoffmann
6. Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação social de Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.,EIT Empresa Industrial e Técnica S.A., Camter Construções e Empreendimentos S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., Delta Construções S.A., Construtora OAS S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. e Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
7. Processo Administrativo nº 08700.004563/2017-48
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representada: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
8. Processo Administrativo nº 08700.002535/2020-91
Representante: Clínica Odontológica Louzada Ltda. (Odontocompany).
Representados: Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Relator: conselheiro Gustavo Augusto
9. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79
Embargantes: Luca Comércio de Serviços Audiovisuais e Juarez de Andros Junior.
Interessados: Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, A4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda.; Chipcia Informática Ltda.; Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.; E-Fornecedor Consultoria em Informática; Escritorial Informática Ltda.; Filmgraph Comercial Ltda.- EPP, JPG Hardware House Ltda.; Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance); Manzi & Carvalho Comercial de Informática Ltda. (Projettus); Massa Falida da Scheiner Solutions Comércio e Serviços Ltda.; MI Comércio e Serviço de Informática (Teevo S.A Comércio e Serviços de Informática); MP&Q Indústria de Mobiliário e tecnologia Eireli-ME; Sennart Sistemas de Informática Ltda.; Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda.; Spectro Vision Projetos Audiovisuais Ltda.- EPP;TI Tecnologia da Informação e Serviços Ltda.; Ultracopy Copiadoras e Impressoras Ltda.;WSO Multimídia e Informática e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
