A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) acaba de lançar o Guia de Operacionalização do CBIO (Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis). O documento esclarece as responsabilidades de todos os prestadores de serviço envolvidos neste processo e padroniza as etapas para operacionalização do papel, como emissão, colocação, intermediação, manutenção e custódia/escrituração. O guia não é obrigatório às instituições, mas traz boas práticas com relação ao ativo.
“Sustentabilidade faz parte da pauta do mercado financeiro e o CBIO é um dos caminhos para fortalecer a economia verde e contribuir com o meio-ambiente”, afirma Carlos Salamonde, presidente do Fórum de Serviços Fiduciários da ANBIMA, grupo que traz o ativo ambiental na pauta de discussões. Segundo ele, “o mercado de CBIO tem um grande potencial, mas faltava uma padronização de processos e responsabilidades para trazer segurança jurídica aos players e desenvolver ainda mais este segmento”, explica. Em setembro, o estoque de CBIOs, segundo dados da B3, a bolsa do Brasil, chegou a 9,5 milhões. O volume é mais que o dobro do registrado no fim de julho (3,9 milhões).
O CBIO foi criado como parte RenovaBio, programa do governo que prevê iniciativas como a criação de instrumentos financeiros que contribuam para atrair investimentos com foco na expansão da produção de biocombustíveis. O papel é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, como usinas. Cada crédito corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ir para a atmosfera. Esses ativos são comprados por distribuidoras de combustíveis que têm metas anuais para compensar a emissão de poluentes, mas não são restritos a elas: qualquer investidor, pessoa física, jurídica ou não residente, pode adquirir os CBIOs.
Para Salamonde, o tema sustentabilidade ganhou ainda mais relevância durante a pandemia de Covid-19, quando o isolamento social e a redução da atividade econômica escancararam os impactos da sociedade no meio ambiente, com redução de emissões de carbono e do consumo de energia elétrica. “O atual momento é de reflexão e pede uma nova postura e conscientização por parte de todos. Investir em ativos com propósito, como é o caso do CBIO, não é algo passageiro”, opina.
Com a consolidação deste mercado, o executivo acredita que há espaço para avanços. Um dos caminhos é a expansão do ativo para outros setores além do agroindustrial, como o aéreo. Outra discussão diz respeito à migração do ativo, hoje classificado como ambiental e regulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), para mobiliário, regulado pelo BC ou pela CVM. “Com essa mudança, o CBIO poderá integrar as carteiras dos fundos de investimento, ganhando ainda maior escala”, afirma.
Confira o Guia de Operacionalização do CBIO na íntegra
Com informações da Anbima.
