O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu, pelo sexto ano consecutivo, quatro estrelas no ranking realizado anualmente pela revista britânica Global Competition Review (GCR), especializada em política de concorrência e regulação. Com o resultado, a autarquia permanece entre as dez agências antitruste mais eficientes do mundo.
De acordo com a publicação, o Cade continua a ser a principal autoridade da concorrência na América do Sul em termos de capacidade e sofisticação, ainda que outras agências do continente tenham feito avanços substanciais nos últimos anos. Na avaliação da GCR, a autarquia alcançou resultados notáveis em enforcement, capacidade institucional e destaque na agenda governamental e internacional.
A revista britânica ressaltou o crescimento do programa de leniência do Cade “que continua a prosperar” e obteve um número recorde de acordos assinados, superando o total de 2016. Também foi destaque o número recorde de Termos de Cessação de Conduta (TCC) firmados e que contribuíram para interromper práticas anticompetitivas significativas.
O relatório também apontou como indicativo do bom desempenho do Cade o fortalecimento da colaboração entre a autarquia e outros órgãos nacionais, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica. O estabelecimento de grupos de trabalho com importantes agências governamentais brasileiras também foi considerado como positivo e inovador pela revista.
Além disso, na avaliação da GCR, essa colaboração também foi relevante para garantir o objetivo do Cade de exercer um papel mais relevante no cenário internacional. Com a cooperação do Ministério das Relações Exteriores, a autoridade da concorrência brasileira formalizou e apresentou sua solicitação para se tornar membro associado do comitê de concorrência da OCDE. A organização da 5ª Conferência Internacional dos BRICS sobre concorrência também contribuiu para essa boa atuação.
A revista mencionou ainda como pontos de destaque da atuação do Cade o tempo recorde de análise de atos de concentração sumários, o alto percentual de decisões judicias favoráveis obtidas pela autarquia e o esforço em continuar a oferecer transparência e segurança jurídica à sociedade brasileira e à comunidade antitruste, com a atualização dos guias de leniência e TCC, por exemplo.
Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, o ranking reflete o protagonismo cada vez maior da autarquia no cenário nacional e internacional. “Estamos extremamente satisfeitos em ver a atuação do Cade reconhecida internacionalmente. Reafirmamos nosso compromisso em manter as melhores práticas e continuar trabalhando em prol da livre concorrência”, afirmou.
Ranking
A revista britânica Global Competition Review (GCR) é a mais reconhecida publicação na área de concorrência e acompanha o trabalho de agências antitruste em todo o mundo.
O ranking mundial promovido pela GCR é baseado na atuação das autoridades de defesa da concorrência no ano anterior. A classificação se dá por meio de estrelas, que vão de um a cinco, e leva em consideração o desempenho geral das agências antitruste.
Nesta edição, 38 agências de várias jurisdições foram avaliadas a partir de critérios qualitativos e quantitativos. A avaliação é referente ao desempenho em 2017 na tarefa de proteger a economia de práticas anticompetitivas.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
