Com o objetivo de estabelecer uma agenda de cooperação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão Nacional de Concorrência do Paraguai (Conacom) firmaram Memorando de Entendimentos (MoU), nesta quarta-feira (10/10), durante a VIII Reunião do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Concorrência na América Latina e Caribe, que ocorre hoje e amanhã, em Brasília.
O MoU foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente da Conacom, Miguel Osmar Núñez Figueredo. O objetivo do acordo de cooperação é compartilhar experiências e reforçar a aplicação das respectivas normas de concorrência das duas agências.
Pelo acordo, Cade e Conacom se comprometem a trocar informações sobre investigações e atos de concentração que envolverem agentes econômicos dos países e que possam ter efeitos sobre os seus territórios.
Além disso, as autoridades buscarão realizar atividades de assistência técnica (tais como conferências, seminários, cursos, oficinas, visitas, estágios, entre outras) para compartilhar experiências sobre temas e setores econômicos de interesse comum.
Para Barreto, o acordo demonstra o compromisso do Cade em fortalecer os laços de cooperação com as demais agências da América Latina, contribuindo para o desenvolvimento da política da concorrência na região.
“É importantíssimo ir além da assinatura do memorando. Precisamos tornar o convênio algo prático e criar produtos a partir da nossa colaboração. Uma das possibilidades de atuação concreta é o projeto que hoje desenvolvemos com o envio de missões técnicas para outros países para trocar experiência”, afirmou.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
