Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27/09) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 131ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na próxima quarta-feira (03/10), a partir das 10h.
Ao todo, onze itens serão apreciados pelos membros do Conselho. Entre eles um procedimento administrativo de apuração de ato de concentração, dois processos administrativos, quatro consultas, dois requerimentos e embargos.
Veja o que está na pauta de julgamento:
1. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.010071/2015-20
Representados: Smaff Automóveis Ltda., Smaff Japan Automóveis Ltda. e três pessoas físicas
Relatora: Paula Azevedo
2. Processo Administrativo nº 08012.000758/2003-71
Representados: Associação de Hospitais, Clínicas e Prestadores de Serviços afins à área de Saúde do Espírito Santo (AHCES), Associação Médica do Estado do Espírito Santo (AMES), Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM/ES), Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES), Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (SINDHES), União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Centro Hospitalar Granmater Ltda., Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), Hospital Evangélico de Vila Velha/Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (HEVV/AEBES), Hospital Santa Mônica Ltda. (HSM), Hospital Meridional (Meridional), Hospital Metropolitano S.A., Hospital Praia da Costa Ltda., Casa de Saúde Santa Maria S.A., Maternidade Santa Paula Ltda., Hospital Santa Rita de Cassia Vitoria/Associação Feminina Educação Combate Câncer – AFECC, Maternidade Santa Úrsula de Vitória Ltda., Casa de Saúde São Bernardo, Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Ltda., Hospital São Luiz Ltda., Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, Vitória Apart Hospital S.A. (VAH) e Arlindo Borges Pereira
Relatora: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
3. Processo Administrativo nº 08012.006377/2010-25
Representados: Lundbeck Brasil LTDA. e H. Lundbeck A/S.
Relatora: Polyanna Ferreira Silva Vilanova
4. Consulta nº 08700.004009/2018-41
Consulente: Redecard S.A.
Relatora: Paula Azevedo
5. Consulta nº 08700.004010/2018-76
Consulente: Redecard S.A.
Relatora: Paula Azevedo
6. Consulta nº 08700.004011/2018-11
Consulente: Redecard S.A.
Relatora: Paula Azevedo
7. Consulta nº 08700.004012/2018-65
Consulente: Redecard S.A.
Relatora: Paula Azevedo
8. Requerimento nº 08700.002067/2017-50 (acesso restrito)
9. Requerimento nº 08700.001323/2018-72 (acesso restrito)
10. Embargos de declaração e Pedidos de Reapreciação no Processo Administrativo nº 08012.004674/2006-50
Representados: Associação Brasileira de Embalagens Flexíveis (ABIEF), Associação Brasileira dos Fabricantes de Embalagens Laminadas (ABRAFLEX), Alcoa Alumínio S.A., Bafema S.A. Indústria e Comércio, Canguru Embalagens Ltda., Celocorte Embalagens Ltda., Converplast Embalagens Ltda., Embalagens Flexíveis Diadema S.A., Peeqflex Embalagens Ltda. (atual denominação de Empax Embalagens Ltda.), Inapel Embalagens Flexíveis Ltda., Itap Bemis Ltda., Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda., Shellmar Embalagem Moderna Ltda., Tecnoval Laminados Plásticos Ltda., Zaraplast S.A. e 16 pessoas físicas
Relator: Paulo Burnier da Silveira
11. Embargos de Processo Administrativo nº 08012.002414/2009-92
Representados: Samsung SDI Co Ltd., Samsung SDI Brasil Ltda., Samsung SDI (Malaysia) Sdn. Bhd., Shenzen Samsung SDI Co. Ltd., Tianjin Samsung SDI Co. Ltd., Koninklijke Philips Electronics N.V (antes Royal Philips Electronic N. V)., Philips do Brasil Ltda., LG Eletronics Inc., LG Eletronics da Amazônia Ltda (sucedida por LG Electronics do Brasil Ltda.)., LG Eletronics de São Paulo Ltda., LP Displays International Ltd., LP Displays Amazônia Ltda., Chunghwa Pictures Tubes Ltd., Technicolor S.A. (nova denominação da Thomson S.A.), ARV Representações Ltda., MT Picture Display Co. Ltd. (antes Matsushita Toshiba Picture Display Co. Ltd.), Toshiba Corporation e 22 pessoas físicas
Relator: Paulo Burnier da Silveira
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
