A Vale, gigante da mineração, é acusada de “disfarçar” extração de ouro para não pagar mais de R$ 400 em impostos. De acordo com reportagem do site UOL, documentos indicam que a empresa vendeu o metal precioso para o exterior sem recolher os royaties, dizendo que era um “subproduto do cobre”.
Os dados vêm de investigações realizadas por comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Pará. O valor foi determinado considerando a cotação do ouro no mercado financeiro, caso o ouro não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.
De acordo com os relatórios das CPIs, o minério em questão foi extraído de duas minas de cobre operadas pela empresa nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, localizados na região sudeste do estado paraense.
A CFEM, também conhecida como royalty da mineração, é um imposto fiscalizado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), entidade federal responsável pela regulação do setor no Brasil. Suas receitas são divididas entre a União, o estado onde ocorre a exploração e os municípios onde as minas estão localizadas. É importante ressaltar que a maior parcela das receitas provenientes da CFEM é destinada aos municípios.
A estimativa das CPIs é de que houve uma discrepância de R$ 20 bilhões na balança comercial do Brasil, por conta da omissão das vendas de ouro pela Vale.
A CPI da Assembleia Legislativa do Pará encerrou suas atividades em maio deste ano. Já a CPI do município de Marabá foi estabelecida em novembro de 2021 e teve sua prorrogação aprovada até dezembro deste ano.
À reportagem do UOL, a Vale negou as inconsistências apontadas.
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