CVM e Previc assinam Acordo de Cooperação Técnica

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinaram nesta terça-feira (13) Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações e atividades de fiscalização. A iniciativa amplia o escopo de convênio anterior, firmado em 2005, a fim de aprimorar a atuação conjunta dos supervisores.

“Espera-se possibilitar que Previc e CVM possam realizar estudos de interesse comum, inclusive com intercâmbio de dados, assim como promover missões técnicas e colaborar no desenvolvimento de publicações e metodologias de pesquisa. O acordo prevê, ainda, a possibilidade de treinamentos para os servidores de ambas as instituições, com o objetivo de aprimorar o conhecimento e a integração entre as partes. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar exercem um papel importante no mercado de capitais, como verdadeiras propulsoras de investimentos de longo prazo, de modo que é de suma importância que possamos atuar de forma coordenada”, comentou o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

“O acordo de cooperação faz parte de uma visão estratégica da Previc de se aproximar ainda mais dos Supervisores do Sistema Financeiro Nacional, otimizando recursos do Estado em busca de melhor consecução de nossa missão institucional”, afirmou o diretor superintendente da Previc, Fábio Coelho.

Marcelo Barbosa (à dir.) e Fábio Coelho

Há ainda expressa menção à possibilidade de desenvolvimento de ações que visem à racionalização de processos e exigências de informações que possam vir a resultar na redução de custos de observância, administrativos ou operacionais. “A partir de uma maior aproximação entre as instituições buscaremos assegurar também uma abordagem mais racional em relação à atividade regulatória de ambas as entidades, através, por exemplo, do compartilhamento de informações e cooperação em atividades de fiscalização e monitoramento”, disse Marcelo Barbosa.

A governança do Acordo será exercida por Comissão integrada por até cinco representantes de cada instituição, indicados, respectivamente, pela Diretoria Colegiada da Previc e pelo Colegiado da CVM. “Temos expectativas de aprimorar as regras aplicáveis a fundos de investimentos que afetem as entidades fechadas de previdência complementar, bem como executar ações conjuntas de supervisão”, ressaltou Fábio Coelho.