O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade irá sediar, em 2018, a 8ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho de Comércio e Concorrência da América Latina e do Caribe. O evento é promovido pela Secretaria Permanente do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe – Sela e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad.
O Brasil é membro fundador da Sela, constituída em 2010 com o objetivo de promover a cooperação, o intercâmbio e a troca de experiências em matéria de comércio e concorrência entre os países da América Latina e do Caribe. Entre 50 e 75 pessoas devem participar do evento no Cade.
Este ano, a reunião anual do grupo aconteceu em San Salvador, em El Salvador.
A iniciativa do Cade de sediar o evento se insere no âmbito de uma estratégia da autoridade de contar com uma participação ainda mais ativa na região latino-americana, sobretudo em relação ao capacity building – prestação de assistência técnica às autoridades antitruste da região com o propósito de fomentar uma agenda mais robusta de defesa da concorrência no continente.
O Cade também foi convidado pela Unctad para integrar o corpo docente do curso de capacitação em técnicas de investigação que será promovido entre 13 e 17 do mês que vem em Lima, no Peru. Realizada no âmbito do programa Escuela Indecopi-Compal, a iniciativa pretende oferecer formação de alto nível aos representantes das autoridades de defesa da concorrência dos países membros da Compal.
Combate a cartéis
Além disso, o Cade foi seleccionado, pela quarta vez, para ser um dos beneficiários do projeto Diálogos Setoriais. Instrumento de cooperação entre a União Europeia e o Brasil, que oferece apoio a parcerias entre instituições de ambas as jurisdições.
“Compras Públicas Sustentáveis” foi a proposta de trabalho feita pelo Cade e aceita pela comissão organizadora. O projeto apresentado é uma parceria do órgão com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNE.
A ação do Cade consistirá em um workshop sobre o combate a cartéis em licitações, a ser realizado no primeiro semestre de 2018. O objetivo será o intercâmbio de técnicas e experiências entre o Brasil e a União Europeia, a promoção da capacitação institucional e a interlocução com autoridades brasileiras que também atuam no tema.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
