Monitor do Mercado
  • Início
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Câmbio
    • Commodities
    • Cripto
    • Economia
    • Empresas e ações
    • Fatos Relevantes
    • Finanças Pessoais
    • Imóveis
    • Inteligência Artificial
    • Internacional
    • Mercados
    • Negócios
    • Política
  • Ferramentas
    • Monitor Empresas
    • Real Time
    • Cursos
    • E-books gratuitos
    • Newsletter
    • Planilha de Controle Financeiro
    • Simulador de Financiamento
    • Simulador de Aposentadoria
  • INVESTIMENTOS
Sem resultado
Veja todos os resultados
Monitor do Mercado
Home Notícias Cade

Superintendência lança documento sobre diligências de busca e apreensão cíveis realizadas pelo Cade

Redação Por Redação
11/out/2017
Em Cade, Notícias
WhatsappTelegramTwitterFacebookLinkedin

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou nesta terça-feira (19/09) o documento “Diligências de Busca e Apreensão Cíveis: informações gerais sobre operacionalização”.

O conteúdo foi elaborado com base nas melhores práticas observadas em operações de busca e apreensão cíveis realizadas pela autarquia e não tem carácter normativo. O objetivo é registrar a memória institucional e servir de referência para os servidores nos procedimentos relacionados a essa atividade relevante para a política de defesa da concorrência.

Veja também

R$ 100 por mês podem mudar totalmente sua vida financeira

A cidade mais charmosa da Serra Gaúcha para morar com bem-estar

De acordo com a Superintendência, “a busca e apreensão requerida pelo Cade é um procedimento cautelar específico, consistindo em medida restritiva de direito, de caráter excepcional, autorizada judicialmente com o objetivo de obter provas essenciais à instrução de casos de condutas anticompetitivas, especialmente cartéis”.

O documento é dividido em quatro tópicos que correspondem às principais fases desse tipo de operação: Validação do Caso; Preparação; Deflagração; e Consolidação da Apreensão.

As operações de natureza criminal, em que o Cade atua como auxiliar da justiça, seguem procedimentos que não são objeto deste trabalho.

Acesse o documento “Diligências de Busca e Apreensão Cíveis: informações gerais sobre operacionalização”.

Com informações da assessoria de imprensa do Cade

EnviarCompartilharTweet47Compartilhar76Compartilhar13

Mais Notícias

R$ 100 por mês podem mudar totalmente sua vida financeira
Economia

R$ 100 por mês podem mudar totalmente sua vida financeira

27 de setembro de 2025
Essa é a cidade brasileira mais desejada pelos turistas no inverno
Economia

A cidade mais charmosa da Serra Gaúcha para morar com bem-estar

27 de setembro de 2025
A cidade histórica mais encantadora do Brasil continua surpreendendo
Economia

Ouro Preto é uma das cidades mais encantadoras para viver em Minas

27 de setembro de 2025
Novo substituto do cimento pode ser até 30% mais econômico e está fazendo sucesso em todas as construções
Economia

Novo substituto do cimento pode ser até 30% mais econômico e está fazendo sucesso em todas as construções

27 de setembro de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

R$ 100 por mês podem mudar totalmente sua vida financeira
Economia

R$ 100 por mês podem mudar totalmente sua vida financeira

Por Ingrid
27 de setembro de 2025

O ato de valorizar pequenas economias pode parecer insignificante à primeira vista, mas esse hábito pode resultar em grandes conquistas...

Leia maisDetails
Essa é a cidade brasileira mais desejada pelos turistas no inverno

A cidade mais charmosa da Serra Gaúcha para morar com bem-estar

27 de setembro de 2025
A cidade histórica mais encantadora do Brasil continua surpreendendo

Ouro Preto é uma das cidades mais encantadoras para viver em Minas

27 de setembro de 2025
Novo substituto do cimento pode ser até 30% mais econômico e está fazendo sucesso em todas as construções

Novo substituto do cimento pode ser até 30% mais econômico e está fazendo sucesso em todas as construções

27 de setembro de 2025
Serasa emite comunicado importante para brasileiros com score baixo

O que acontece com sua dívida após 5 anos pode surpreender

27 de setembro de 2025
Monitor do Mercado

Notícias, análises e dados para você tomar as melhores decisões.

Navegue no site

  • Últimas notícias
  • Quem somos
  • E-books gratuitos
  • Cursos
  • Política de privacidade

Siga nossas redes

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Câmbio
    • Commodities
    • Cripto
    • Economia
    • Empresas e ações
    • Fatos Relevantes
    • Finanças Pessoais
    • Imóveis
    • Inteligência Artificial
    • Internacional
    • Mercados
    • Negócios
    • Política
  • Ferramentas
    • Monitor Empresas
    • Real Time
    • Cursos
    • E-books gratuitos
    • Newsletter
    • Planilha de Controle Financeiro
    • Simulador de Financiamento
    • Simulador de Aposentadoria
  • INVESTIMENTOS