Mesa-Redonda ocorreu na sede da CVM
Em debate realizado no dia 6/10, na sede da CVM, no âmbito da World Investor Week 2017 (WIW) – Semana Mundial do Investidor, foram abordados desafios e oportunidades no que diz respeito à modernização das regras de divulgação de informações e de ofertas públicas.
De acordo com o diretor da CVM, Gustavo Gonzalez, mediador do evento, a Autarquia e o Brasil estão em consonância com a preocupação mundial sobre o tema, com medidas que dinamizam e modernizam a economia do país. “Estamos em um momento de repensar a regulação por diversos fatores: tecnologia, que alterou a forma de produzir e disseminar informações, evolução da economia comportamental, que derrubou a ideia que o investidor é apenas racional, e, a preocupação com custos da regulação”, comentou.
Da esquerda para direita: Dov Rawet, Gustavo Gonzalez, Carlos Rebello e Andre Pitta
Além do diretor, estiveram presentes na mesa-redonda o superintendente de registro de valores mobiliários (SRE), Dov Rawet, o superintendente jurídico de regulação da B3, Andre Gruspun, e Carlos Alberto Rebello Sobrinho, membro da Câmara Consultiva de Listagem da B3.
Pitta fez um breve panorama da evolução do regime de disclosure. Segundo ele, diferente de outros produtos, constatou-se que a compra e venda de valores mobiliários precisava de um regime jurídico específico. “Nessa área, existem incentivos que podem incrementar a ocorrência de condutas inadequadas, devido à dinâmica e natureza desses ativos. O controle e detenção de informações poderiam levar a problemas e privilégios não adequados por parte dos participantes. Desde o início, essa foi a base do mercado de capitais e é até hoje”, analisou.
O regime de divulgações de informações também está presente nas regras de ofertas de valores mobiliários. Sobre isso, Rebello ressaltou que o momento atual da economia é propício para atrair novos investidores para o mercado de capitais. “Novos investidores podem ter dificuldades com a análise de prospectos, devido à quantidade de informações. No segmento bancário, por exemplo, recebemos propostas de produtos o tempo todo, de forma mais dinâmica do que ocorre no mercado de capitais. Precisamos estar de braços abertos para receber esse contingente de pessoas”, explicou.
Por fim, o superintendente de registro de valores mobiliário, Dov Rawet, falou sobre os desafios da CVM. “Com o fornecimento de informações necessárias e suficientes para tomada de decisão, a CVM protege o investidor. Ao mesmo tempo em que buscamos enxugar, temos investidores que exigem novas informações – como relatórios de sustentabilidade. Precisamos buscar balancear e atender às necessidades de todos”, finalizou.
Fundos de Investimento Imobiliários
Na parte da tarde, os debates giraram em torno dos fundos de investimento imobiliários (FII). Durante a palestra, ministrada pelo analista David Menegon, da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), foram apresentadas características gerais, benefícios e desvantagens e regras de distribuição de resultados relativas aos FIIs. “Os fundos de investimento são regulamentados pela ICVM 555. No entanto, por ter particularidades, o FII também é avaliado no âmbito de instrução própria, a ICVM 472. Os cotistas têm propriedade do fundo, mas a posse é do administrador/gestor, que deve necessariamente investir em ativos imobiliários, sejam imóveis propriamente ditos ou ativos financeiros ligados ao setor”, explicou Menegon.
Debate sobre Fundos de Investimento Imobiliários durante a WIW 2017
Com informações da assessoria de imprensa da CVM
