A partir da próxima semana, a B3, a Bolsa brasileira, disponibilizará uma nova ferramenta, possibilitando a portabilidade de ativos. Dessa forma, o investidor poderá transferir suas ações de uma corretora para outra on-line e de maneira automática, desde que a titularidade das contas sejam iguais. A ferramenta começará com um grupo de investidores pessoas físicas, noticiou o Valor Investe.
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Segundo Felipe Paiva, diretor de relacionamento com clientes e pessoas físicas da B3, essa era uma demanda dos investidores e se tornou realidade. A alternativa, impulsionada pelo sucesso do Pix, tenta facilitar o processo de transição, prometendo ser menos burocrático que o atual.
A implementação da ferramenta ocorrerá em duas etapas. Na primeira, a portabilidade estará disponível para 100 mil clientes das corretoras habilitadas para a primeira etapa — BTG Pactual, Safra, XP e CM Capital. Nesse grupo estarão apenas os investidores com contas em, pelo menos, duas das instituições financeiras. Durante o processo, todos os clientes serão monitorados.
Na segunda fase, a partir de agosto, outras instituições devem se habilitar, como Itaú e Ágora (corretora voltada a pessoas físicas do Bradesco), já estão nesse processo. De acordo com a B3, a expectativa é que até o fim do ano todos os bancos e corretoras estejam no sistema, até porque isso será algo mandatário para as corretoras com mais de 10 mil clientes pessoas físicas a partir de 2024.
Neste ano já serão disponibilizados para a portabilidade por meio do novo sistema todos os ativos listados, ou seja, ações, ETFs (fundos de índices) e fundos imobiliários.
Para o próximo ano, entrarão no rol os ativos de balcão, caso dos CDBs e debêntures, além dos produtos isentos como CRIs e CRAs (certificados de recebíveis imobiliários e agrícolas). O Tesouro Direto também estará nessa leva e a B3 tem se reunido com o Tesouro Nacional para tratar o tema.
Por último, o serviço também contará com as cotas de fundos de investimento. Esse poderá ser o ativo com mais desafios para a portabilidade, mas só será disponível no próximo ano.
“Essa é uma questão que é a top 5 das reclamações na CVM [Comissão de Valores Mobiliários]. O número de pessoas físicas aumentou muito e isso se transformou em um gargalo”, lembra Paiva.
A pauta sobre a portabilidade está na agenda do próprio regulador do mercado de capitais, a CVM, no conceito de mercado de capitais aberto, que tem participado ativamente dessas discussões.
Durante os testes, a bolsa brasileira fez uma validação dos ambientes, para garantir a segurança no processo. Segundo Paiva, a portabilidade terá dois processos, um na área do investidor e o outro será onde os ativos serão custodiados. Além disso, os ativos passarão por um processo de certificação e análise.
A intenção é saber se foi dado como garantia, se está em com gravame (vinculado a algum contrato de financiamento, por exemplo) ou se o ativo está em trânsito. O prazo, segundo a regra da CVM, será de até 48 horas para a portabilidade.
Mais informações sobre a ferramenta em:
https://clientes.b3.com.br/pt_br/roadmap/sobre/modernizacao-transferencia-de-custodia-stvm-balcao.htm
Imagem: Pixabay
