O governo federal divulgou recentemente o calendário do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024. A iniciativa, que permite retiradas anuais dos valores do FGTS, respeita o mês de nascimento do trabalhador como base para a realização dos saques.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
A modalidade de saque-aniversário possibilita aos trabalhadores a retirada de uma parcela dos fundos do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. Importante ressaltar que, para aqueles que optaram por essa modalidade, em caso de demissão, apenas a multa rescisória é passível de reaver.
Condições para aderir
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter uma conta ativa no FGTS;
- Não ter idade superior a 75 anos no ano do saque;
- Não ter recebido o saque-rescisão ou o saque-prazo nos últimos 30 dias.
Entenda a proposta do Ministério do Trabalho
Visando beneficiar os trabalhadores, o Ministério do Trabalho pretende expandir as opções de saque do FGTS para aqueles que escolheram o saque-aniversário. A proposta visa permitir que estes trabalhadores tenham acesso ao saldo integral de suas contas, não se limitando ao recebimento apenas da multa rescisória.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024:
O Saque-Aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas no fundo, no mês do seu aniversário. Confira as datas de liberação para o ano de 2024, conforme o mês de nascimento:
- Janeiro:
- Período de 2 de janeiro a 29 de março.
- Fevereiro:
- Período de 1º de fevereiro a 30 de abril.
- Março:
- Período de 1º de março a 31 de maio.
- Abril:
- Período de 1º de abril a 28 de junho.
- Maio:
- Período de 2 de maio a 31 de julho.
- Junho:
- Período de 3 de junho a 30 de agosto.
- Julho:
- Período de 1º de julho a 30 de setembro.
- Agosto:
- Período de 1º de agosto a 31 de outubro.
- Setembro:
- Período de 2 de setembro a 30 de novembro.
- Outubro:
- Período de 1º de outubro a 29 de dezembro.
- Novembro:
- Período de 1º de novembro a 31 de janeiro.
Os trabalhadores podem planejar seus saques conforme o mês de seu aniversário, proporcionando maior flexibilidade na utilização desses recursos do FGTS.
Considerando a atual situação econômica do país e a necessidade de muitos brasileiros em ter acesso a recursos financeiros, o FGTS, seja em sua forma de saque-aniversário ou outras modalidades de saque, figura como uma importante alternativa financeira para muitos.
Quanto e como você pode sacar o seu FGTS
Valor do saque
O valor do saque-aniversário é determinado conforme a tabela abaixo:
| Faixa de saldo | Percentual | Valor máximo |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | R$ 250,00 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 400,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 1.500,00 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 2.000,00 |
| Acima de R$ 10.000,01 | 15% | R$ 1.500,00 |
Como sacar
O saque do saque-aniversário pode ser feito nas seguintes formas:
- Agência da Caixa Econômica Federal: Basta comparecer à agência com documento de identificação e cartão do Cidadão.
- Caixa Tem: O saque também pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Para isso, é necessário ter o aplicativo instalado e a conta ativada.
- Lotéricas: O saque também pode ser feito em qualquer lotérica credenciada. Basta apresentar documento de identificação e cartão do Cidadão.
Retorno ao saque-rescisão
O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário pode retornar ao saque-rescisão a qualquer momento. Para isso, basta solicitar a alteração no site da Caixa Econômica Federal. A alteração só é efetivada no 25º mês após o pedido.
