O Programa de Integração Social (PIS) é um programa do governo que oferece um abono salarial anual a milhares de trabalhadores brasileiros. O aguardado cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi recentemente divulgado pelo governo federal.
Quem tem direito ao abono do PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios específicos. Abaixo estão os requisitos para ser elegível a esse benefício:
- Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos:
- O trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano de 2022.
- Inscrição no PIS ou PASEP por Pelo Menos Cinco Anos:
- É necessário estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há, pelo menos, cinco anos.
- Carteira Assinada por Pelo Menos 30 Dias em 2022:
- O beneficiário precisa ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de 2022.
- Dados Corretamente Informados pelo Empregador:
- Os dados referentes ao empregado devem ter sido corretamente informados pelo empregador ao governo.
Observações:
- Empregados domésticos, trabalhadores rurais, empregados por pessoa física, e trabalhadores urbanos, empregados por pessoa física ou por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono.
O cumprimento desses critérios é essencial para garantir o acesso ao abono do PIS/PASEP, proporcionando um benefício adicional aos trabalhadores que atendem a essas condições específicas.
Calendário de pagamento do PIS 2024
O pagamento do PIS 2024 será organizado conforme a data de nascimento dos trabalhadores. Por exemplo, aqueles nascidos em fevereiro começarão a receber o abono a partir do dia 15 de março, enquanto os nascidos em julho poderão receber a partir do dia 17 de junho. Os pagamentos se iniciarão em 15 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto.
As datas para pagamento do PIS em 2024 estão organizadas conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Abaixo, apresento o calendário:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Qual o valor do abono?
O valor do PIS 2024 será proporcional ao tempo trabalhado em 2022. O valor máximo do benefício será equivalente ao salário mínimo vigente em 2024, que está fixado em R$ 1.412,00.
O recebimento do abono salarial PIS em 2024 dependerá do cumprimento dos requisitos citados. Para verificar sua elegibilidade, consulte regularmente o portal gov.br e o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro.
