O governo já divulgou o cronograma do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o próximo ano. Previsto para 2024, o calendário de retiradas segue o mês de nascimento dos trabalhadores. Dessa forma, os cotistas nascidos em janeiro poderão sacar os valores disponíveis na conta do FGTS como parte do Saque-Aniversário.
Entendendo o Saque-Aniversário do FGTS
Na atualidade, o Saque-Aniversário do FGTS possibilita que, a cada ano, os trabalhadores realizem uma retirada parcial do saldo de suas contas do FGTS no mês de seu aniversário. Contudo, é importante ressaltar que nessa modalidade de saque, em caso de demissão, o trabalhador só terá direito à multa rescisória, e não ao saldo total da conta do FGTS.
Qual a data do saque do FGTS?
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Como executar o saque?
Para sacar o saque aniversário, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Fazer a adesão ao saque aniversário: a adesão ao saque aniversário é feita pelo trabalhador, de forma voluntária, no aplicativo do FGTS ou no site do FGTS. O trabalhador deve acessar o aplicativo ou o site do FGTS, informar seus dados pessoais e solicitar a adesão ao saque aniversário.
- Aguardar a liberação do saldo: após a adesão ao saque aniversário, o saldo do FGTS do trabalhador será liberado para saque a partir do primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador.
- Selecionar a forma de saque: o trabalhador pode sacar o saque aniversário em uma agência da Caixa Econômica Federal, em uma lotérica, no aplicativo Caixa Tem ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Quem tem direito ao saque aniversario?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e com saldo no FGTS têm direito ao saque aniversário, desde que optem por essa modalidade de saque. A adesão ao saque aniversário é feita pelo trabalhador, de forma voluntária, no aplicativo do FGTS ou no site do FGTS.
Para ter direito ao saque aniversário, o trabalhador deve:
- Ter saldo no FGTS;
- Ser titular de conta vinculada ativa;
- Não ter aderido ao saque-rescisão;
- Não ter sido demitido sem justa causa nos últimos 30 dias.
Proposta do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho busca alterar essa regra para conceder um benefício adicional aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A ideia é permitir que esses trabalhadores possam sacar o saldo total de suas contas do FGTS, não ficando restritos, dessa forma, à multa rescisória.
Ainda não há confirmação oficial de quando essa regra entrará em vigor. Portanto, os trabalhadores devem acompanhar as notícias e as publicações oficiais do governo para ficarem atualizados sobre as mudanças propostas para o Saque-Aniversário do FGTS de 2024.
Assim, aqueles que optarem pela modalidade de Saque-Aniversário terão uma maior flexibilidade para utilizar seus fundos depositados no FGTS, ampliando as possibilidades de uso destes recursos provenientes do trabalho formal.
Lembre-se, é fundamental fazer uma análise cuidadosa antes de optar pelo Saque-Aniversário, considerando suas necessidades financeiras e objetivos a curto e longo prazo.
