O governo federal anunciou recentemente a aprovação do planejamento para a realização dos pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para o exercício de 2024, com base no ano de 2022.
Qual o calendário PIS/pasep 2024?
Neste novo planejamento, os pagamentos serão organizados e efetuados conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Destaca-se que o valor a ser recebido pelos colaboradores sofrerá um ajuste decorrente do aumento do salário mínimo. Esse ajuste garante que o benefício seja sempre proporcional ao valor vigente do salário mínimo, assegurando um ganho real para os trabalhadores.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Benefícios do PIS PASEP:
O PIS PASEP é um benefício pago pelo governo federal aos trabalhadores que trabalharam com carteira assinada no ano-base. O benefício é proporcional ao número de meses trabalhados e ao salário recebido.
Requisitos para ter direito ao PIS PASEP
Para ter direito ao PIS PASEP, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada no ano-base;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Não ter recebido o benefício em anos anteriores com base na mesma competência.
Valor do PIS PASEP
O valor do PIS PASEP é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O valor é calculado da seguinte forma:
- Divida o valor do salário mínimo por 12 (meses do ano).
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Por exemplo, um trabalhador que trabalhou 6 meses em 2022 receberá o valor de R$ 705,96, que é o resultado de 117,66 x 6.
Pagamento do PIS PASEP
O pagamento do PIS PASEP é realizado pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP). Os trabalhadores que têm direito ao benefício devem consultar o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para verificar se têm direito ao benefício.
Quantos trabalhadores serão beneficiados?
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelos pagamentos do PIS/PASEP em 2024. O valor total que será distribuído aos trabalhadores atinge a cifra de R$ 23,9 bilhões.
Em uma época em que a economia brasileira enfrenta os desafios de uma crise provocada pela pandemia da COVID-19, essa injeção de recursos pode contribuir para impulsionar a atividade econômica e a retomada do crescimento.
Mais sobre o PIS/PASEP
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivos de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores do setor privado (PIS) e público (PASEP).
Mais detalhes sobre essas aplicações e outros planos do governo federal para 2024 serão divulgados em breve. Certamente, muitos trabalhadores aguardam ansiosos por novas informações que possam trazer alguma previsibilidade para o cenário ainda incerto da economia brasileira.
