A prova de vida anual dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora pode ser realizada sem a necessidade de ir até os bancos. Essa mudança foi oficializada pela Portaria 1.408, que entrou em vigor em janeiro de 2023.
Como funciona a nova Prova de Vida?
O próprio INSS será responsável pela comprovação de vida do segurado, utilizando as informações das bases de dados dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados para atestar se os beneficiários estão vivos.
Caso a comprovação de vida não seja realizada de forma automática, o segurado será notificado para regularizar a situação – nesse contexto, cerca de 4.351.557 pessoas nascidas nos meses de janeiro, fevereiro e março serão notificadas para comprovar que estão vivas.
Quem preferir ainda pode fazer a prova de vida de maneira presencial, indo a uma agência da rede bancária, ou utilizar o aplicativo, ou site do Meu INSS. Caso a prova de vida não seja comprovada em até 60 dias após a notificação, o pagamento do benefício poderá ser bloqueado.
Servições do INSS
Alguns dos principais serviços prestados pelo INSS são:
- Concessão de aposentadorias;
- Concessão de auxílios;
- Concessão de pensões;
- Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Emissão de Carnê de Pagamento de Contribuição (GPS);
- Agendamento de perícia médica.
O INSS é um importante órgão do governo federal que garante a proteção social dos trabalhadores brasileiros.
Aqui estão alguns links para mais informações sobre o INSS:
- Site do INSS: https://www.gov.br/inss/pt-br;
- Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/;
- Central de Atendimento: 135.
Confira as notificações do INSS
As notificações são enviadas pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou por meio da notificação bancária. Em março, serão notificadas 1.262.514 pessoas que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. A comprovação de vida deve ser feita no INSS, no banco onde o benefício é recebido ou pelo aplicativo, ou site do Meu INSS.
Mudanças positivas a caminho
A isenção do Imposto de Renda para aposentados teve um aumento de 10,92% em 2023, e agora é de R$ 2.112. Logo, salários, aposentadorias e pensões de até R$ 2.640,00 não serão tributados. Além disso, uma parcela adicional de isenção de R$ 1.903,98 é concedida aos aposentados e pensionistas com idade a partir de 65 anos, independentemente do valor da renda.
O teto da contribuição ao INSS também irá sofrer reajustes. Em 2024, este valor passará de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.
