No início de 2024, o valor do salário mínimo foi ajustado para R$ 1.412,00, trazendo uma série de alterações nos benefícios sociais e pagamentos efetuados por instituições públicas. Um exemplo disso é o piso salarial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que acompanhou esse reajuste e passou a corresponder ao novo salário mínimo. Assim, a mesma quantia também se aplica às aposentadorias, pensões e benefícios sociais sob a responsabilidade do INSS.
Qual foi o impacto no INSS?
Em 11 de janeiro de 2024, o INSS divulgou os novos valores a serem pagos aos aposentados e pensionistas, incluindo aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Nesse último caso, o índice de reajuste a ser considerado é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023, que ficou em 3,71%.
Nova tabela de contribuição para o INSS
Com o aumento do salário mínimo, houve um reajuste também na tabela de contribuição para o seguro social do INSS. As novas alíquotas se aplicam a empregados domésticos, colaboradores de empresas privadas com carteira assinada e contribuintes autônomos, entre outros. A tabela de contribuição é progressiva e varia de 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda do trabalhador. Destaca-se que, para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024), a alíquota de contribuição é de 8%.
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota Progressiva |
|---|---|
| Até 1.412,00 | 8% |
| De 1.412,01 até 2.666,68 | 9% |
| De 2.666,69 até 4.000,03 | 12% |
| De 4.000,04 até 7.786,02 | 14% |
Qual o calendário do INSS 2024?
Reajuste nas aposentadorias em 2024
- Aposentados que recebem o salário mínimo terão um aumento de 8,4%, passando de R$ 1.302,00 para R$ 1.412,00 em 2024.
- Para aposentados que recebem acima do salário mínimo, o reajuste segue o INPC de 2023, totalizando um aumento de 3,71%.
- O teto do INSS será elevado de R$ 7.507,49 em 2023 para R$ 7.786,01 em 2024, devido ao reajuste anual.
O pagamento do 13º dos aposentados
Em 2024, ainda não há informações oficiais sobre a antecipação do pagamento do 13º dos aposentados e beneficiários do INSS, como ocorreu em 2023, quando o pagamento foi realizado em maio e junho. Caso não haja nova antecipação, estima-se que as parcelas sejam pagas nos meses de agosto e novembro, cumprindo o cronograma tradicional de pagamentos do órgão.
Para obter mais detalhes sobre datas e valores a serem pagos, a Previdência Social disponibiliza a central telefônica 135. Além disso, também é possível obter essas informações na plataforma do Meu INSS, tanto pela versão web quanto pelos aplicativos para Android e iOS.
