Abrindo a temporada de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024, os trabalhadores nascidos em janeiro poderão contar com seus depósitos já no próximo dia 15. Prometendo valores que podem alcançar um salário mínimo, equivalentes a R$ 1.412 na atual conjuntura, o benefício almeja auxiliar uma grande gama de profissionais.
Calendário Unificado para PIS e Pasep
A alteração na metodologia de pagamento deste ano trouxe uma unificação relevante. Agora, os beneficiários do PIS e Pasep seguirão o mesmo calendário de pagamentos, abandonando o modelo anterior onde a data de pagamento dos servidores públicos era definida pelo dígito final do número de inscrição. A partir de agora, o mês de nascimento do beneficiário determinará as datas de recebimento.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
De modo a receber o abono salarial, o trabalhador deve preencher alguns requisitos: ser cadastrado no programa PIS/Pasep há no mínimo cinco anos; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base; não possuir renda mensal média superior a 2 salários mínimos.
Os beneficiários em potencial são, então, os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos respeitando esses critérios. Contudo, profissionais como empregadas domésticas e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não se enquadram no benefício.
Como verificar seu direito ao PIS/Pasep 2024
Foi disponibilizada a opção de verificar os valores a serem recebidos através de uma consulta à Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br a partir da data onde o benefício é liberado, 5 de fevereiro. Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil também oferecem essa consulta e o serviço é disponibilizado para trabalhadores privados e servidores públicos, respectivamente.
Calendário completo para o PIS/Pasep 2024
Para facilitar o acesso à informação, segue abaixo o calendário completo de pagamento do PIS/Pasep 2024:
- – Nascidos em Janeiro: recebem de 15/02/2024 até 27/12/2024;
- – Fevereiro: de 15/03/2024 até 27/12/2024;
- – Março e Abril: de 15/04/2024 até 27/12/2024;
- – Maio e Junho: de 15/05/2024 até 27/12/2024;
- – Julho e Agosto: de 17/06/2024 até 27/12/2024;
- – Setembro e Outubro: de 15/07/2024 até 27/12/2024;
- – Novembro e Dezembro: de 15/08/2024 até 27/12/2024.
O Ministério da Economia estima que cerca de 24,5 milhões de pessoas são elegíveis para receber o abono salarial do PIS/Pasep 2024.
