No início desta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este passo tem como objetivo ampliar a cobertura do programa para incluir mais idosos e pessoas com deficiência em todo o país.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um subsídio monetário fornecido pelo governo brasileiro. Esta assistência é dirigida a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que são considerados socioeconomicamente vulneráveis. Atualmente, este benefício chega a mais de cinco milhões de cidadãos, fornecendo um salário mínimo por mês.
Este valor vai para aqueles idosos e pessoas com deficiência que não possuem meio de garantir sua própria subsistência, ou cujas famílias não possuem recursos para ajudá-los.
Quais são as novas mudanças do BPC?
As regras atuais estipulam que, para ser elegível ao BPC, um requerente deve pertencer a uma família cuja renda per capita não exceda um quarto do salário mínimo. No entanto, as novas regras aumentam consideravelmente esse limite.
Isso significa que as famílias que têm pessoas com deficiência entre seus membros e que tenham uma renda per capita até o valor de um salário mínimo também estarão agora qualificadas para solicitar o benefício.
Quais são os critérios do BPC?
Ainda há várias etapas legislativas a serem concluídas antes que as novas regras sejam oficialmente implementadas. O deputado Duarte Jr., relator do projeto, demonstrou otimismo quanto ao progresso da proposta, embora não tenha fornecido uma data firme para a implementação das mudanças.
Atualmente, além do cálculo da renda familiar mensal per capita, o BPC considera vários outros critérios para a elegibilidade:
- Isso inclui inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
- Condição de vulnerabilidade socioeconômica do requerente
- Disponibilidade de serviços comunitários e seu nível de adaptação à deficiência
- Situação econômica
- Capacidade de trabalho
- Idade
