Dentre a população beneficiada com o BPC, grande parte pertence a famílias em situação de pobreza extrema. O novo padrão proposto para a renda familiar per capita, destina-se a abranger um número maior de famílias que, embora não estejam em situação de pobreza extrema, enfrentam dificuldades econômicas, particularmente aquelas com membros que possuem deficiências.
Como o BPC beneficia a população?
O Benefício de Prestação Continuada proporciona autonomia financeira a pessoas que, por conta de idade avançada ou alguma deficiência, não possuem condições de trabalhar e arcar com suas despesas. Além disso, no caso das famílias com membros portadores de deficiência, o BPC proporciona o alívio de parte dos custos associados ao cuidado e assistência.
Essa assistência traz também uma melhora na qualidade de vida dessas pessoas, uma vez que possibilita o acesso a necessidades básicas, como alimentação, cuidados médicos e medicamentos. A expectativa é que, com a expansão do programa, mais famílias brasileiras possam se beneficiar dessa assistência, e que, dessa forma, seja possível reduzir os índices de pobreza no Brasil.
Quais são os próximos passos da expansão do BPC?”
Depois de aprovada em comissão, a proposta de expansão do BPC deve seguir para análise no plenário da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação, a medida será encaminhada para sanção presidencial. A expectativa é que, em caso de aprovação em todas as etapas, as novas regras sejam implementadas em um prazo de 90 dias.
O relator do projeto, Duarte Jr., demonstra otimismo quanto à aprovação das novas regras. Segundo ele, “a ampliação do BPC significa um avanço significativo na proteção de idosos e pessoas com deficiência, atualmente um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade brasileira”.
Conclusão
A expansão do BPC representa um importante passo na garantia de direitos a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Com as novas regras, mais famílias em situação de vulnerabilidade econômica poderão ter acesso ao benefício, trazendo uma maior segurança financeira e uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.
Vale lembrar que, independentemente das regras em vigor, é essencial o cadastro no CadÚnico para a solicitação do BPC. O cadastro é fundamental para que o requerente possa ter seu pedido analisado e, se elegível, possa receber o benefício. Portanto, mesmo à espera de uma possível expansão do programa, é importante manter o cadastro atualizado. Fica a expectativa para que essas novas regras sejam aprovadas e que mais brasileiros possam ser beneficiados com o BPC, um direito garantido pela Constituição e pela LOAS.
