Em meio à crise econômica causada pela pandemia, muitos trabalhadores têm optado pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para acessar uma parcela do saldo acumulado no fundo. Porém, existem algumas implicações importantes que precisam ser consideradas, principalmente para aqueles que são eventualmente demitidos.
Em 2019, durante o beligerante governo Bolsonaro, foi instituída a modalidade de saque-aniversário, permitindo que os empregados acessassem a uma parte do FGTS anualmente. Mas fazer essa escolha exclui a possibilidade de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa. E mais: a Caixa Econômica Federal avisa que essa decisão só pode ser revertida depois de um período de carência de dois anos.
Saque-aniversário do FGTS x Demissão sem justa causa
Essa modalidade tem implicações diretas para aqueles que são demitidos. O principal impacto é que o saque rescisório – total do FGTS – é proibido. Ou seja, mesmo que o trabalhador tenha 30 dias para tirar todo o dinheiro – prazo estabelecido na modalidade de saque-rescisão – ele não terá direito a retirar o total se tiver optado pelo saque-aniversário.
Novidades para 2024: o FGTS está prestes a mudar novamente?
Porém, as coisas podem mudar em pouco tempo. Existem discussões em andamento sobre a possibilidade de flexibilizar as regras para permitir o saque rescisório aos adeptos do saque-aniversário. O senador Paulo Paim, por exemplo, tem um projeto de lei em tramitação com isto em vista.
Saque-aniversário do FGTS: quanto posso receber?
O montante disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma porcentagem do saldo do FGTS, acrescida de uma parcela extra. A quantidade exata varia de acordo com o rendimento do trabalhador.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, pode fazer o seguinte:
- Baixar a aplicação do FGTS no seu telemóvel
- Fazer o login com as suas credenciais Gov.br
- Confirmar os seus dados e concordar com os termos de uso
- Na tela de início, procurar pela opção saque-aniversário e em seguida ir em “Optar por adesão”
- Ler os termos e condições e aderir ao programa
- Indicar a conta na qual deve ser feito o depósito do valor retirado
Também pode aderir ao saque-aniversário através do site fgts.caixa.gov.br. Para isso, deve:
- Clicar em “Meu FGTS”
- Aceder à aba “Saque-Aniversário”
Também pode aderir ao saque-aniversário através do Internet Banking Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Como cancelar o saque-aniversário do FGTS?
Para cancelar o saque-aniversário do FGTS, você pode fazer o seguinte:
- Acessar o aplicativo FGTS
- Clicar em “Saque-Aniversário”
- Selecionar “Modalidade saque-rescisão”
- Confirmar a mudança clicando em “Sim”
- Confirmar a alteração
O saque-rescisão só será efetivo após 25 meses.
A saída dessa modalidade também pode ser feita a qualquer momento.
Afinal, vale a pena optar pelo saque-aniversário do FGTS?
A resposta para essa pergunta é bastante individual e depende de múltiplos fatores. É preciso levar em conta as possíveis mudanças futuras nas regras, a perda do acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa e o período de carência entre as modalidades. Cada trabalhador deve avaliar suas próprias circunstâncias e necessidades antes de tomar essa decisão.
