O governo federal divulgou para todos os brasileiros o aguardado calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024. Este ano, os pagamentos têm como referência o ano-base 2022. Os beneficiários, tanto do setor privado como do público, começarão a receber seus benefícios a partir de 15 de fevereiro, de acordo com seu mês de nascimento.
Como funciona o pagamento do PIS/PASEP?
O Ministério do Trabalho e Emprego fez o comunicado oficial: prevê-se que no exercício de 2024, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, somando um montante total de R$ 23,9 bilhões em pagamentos.
Para os empregados do setor privado, as regras de pagamento são vinculadas ao Programa de Integração Social (PIS). Já para os servidores públicos, o benefício é feito através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mas as regras de pagamento e calendário são os mesmos.
Qual o calendário do abono salarial?
Os pagamentos do PIS/Pasep 2024 seguirão a ordem do mês de nascimento de cada beneficiário. Isso significa que as datas de distribuição para cada indivíduo serão estabelecidas com base na data em que nasceram.
| NASCIDO EM | RECEBE A PARTIR DE | Pagamento final |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
O ciclo de pagamentos começa em 15 de fevereiro e se estende até o dia 15 de agosto. Portanto, todos os beneficiários do PIS/Pasep devem estar atentos ao calendário completo para não perder as datas de pagamento.
Quem tem direito ao abono salarial?
O Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício anual pago a trabalhadores que atendem a alguns requisitos. O valor do Abono Salarial varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador e o valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento.
Para ter direito ao Abono Salarial PIS/Pasep, você precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
O calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep é definido pelo Governo Federal e segue geralmente o seguinte esquema:
- Primeiro semestre: pagamento para os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro;
- Segundo semestre: pagamento para os trabalhadores que nasceram nos demais meses.
Para consultar se você tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep e verificar o valor do benefício, você pode:
- Acessar o site da Caixa Econômica Federal (para PIS): <URL inválido removido>: <URL inválido removido>
- Acessar o site do Banco do Brasil (para Pasep): <URL inválido removido>: <URL inválido removido>
- Ligar para a Caixa Econômica Federal (PIS): 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões)
- Ligar para o Banco do Brasil (Pasep): 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 726 0207 (demais regiões)
- Acessar o aplicativo Caixa Tem (para PIS)
- Acessar o aplicativo BB (para Pasep)
Documentos necessários para sacar o Abono Salarial PIS/Pasep:
- Carteira de Trabalho
- Documento de identidade com foto
- Número do PIS/Pasep
É importante lembrar que o Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício por tempo limitado. Se você tem direito ao benefício, é importante sacá-lo quanto antes.
O que sabemos sobre o calendário PIS/PASEP 2024
O anúncio do calendário PIS/PASEP 2024 é um marco na economia brasileira que afeta milhões de pessoas, pois esse benefício tem um papel fundamental na renda de muitos trabalhadores. É importante que todos os beneficiários verifiquem as datas de pagamento para planejar seu orçamento de forma adequada.
Vale ressaltar que, ainda que o calendário tenha sido divulgado e que os pagamentos estejam previstos para iniciar em 15 de fevereiro, é essencial que os trabalhadores mantenham seus dados atualizados para garantir que o benefício seja depositado corretamente.
A divulgação das datas de pagamento do PIS/Pasep demonstra o compromisso do governo com o bem-estar financeiro dos trabalhadores brasileiros. E ainda que o calendário esteja previamente fixado, é importante estar sempre ciente dos anúncios oficiais para evitar perda de informações importantes.
Conclusão
Com o anúncio do Calendário PIS/PASEP 2024, milhares de trabalhadores brasileiros podem se programar para receber seu benefício no próximo ano. O benefício, que é de extrema relevância para a economia e para a vida pessoal de muitos brasileiros, terá seu calendário de pagamentos iniciado em Fevereiro, seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários.
