São Paulo, 15 de junho de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que espera que o
projeto do arcabouço fiscal tenha a mesma votação proporcional no Senado em relação à obtida
na Câmara e que os pontos discutidos podem ter que passar por aprimoramento, em entrevista a
jornalistas após a audiência pública no Senado para esclarecer pontos do projeto.
"Não temos surpresas, tivemos o apoio de quase 400 parlamentares, queremos a mesma votação
proporcional no Senado. Se [o projeto] tiver que voltar para a Câmara, vemos como um gesto de
aprimoramento", comentou Haddad. "Agora é o Senado que vai julgar."
A oposição pediu para discutir três pontos: retirar o Fundeb, o Fundo Constitucional do
Distrito Federal (para despesas do DF em educação, segurança e saúde) e o prazo do IPCA, se vai
manter a regra de correção da inflação de julho de 2022 para julho de 2023 ou a partir de
janeiro de 2023 e o impacto orçamentário da decisão.
Ele disse que não tem impacto da saída do Fundeb, por que toda despesa entra no teto. "Quem
apura o resultado primário é o Banco Central, na forma da contabilidade internacional",
acrescentou sobre esse ponto.
Segundo Haddad, a regra atual do teto de gestos já é assim, tem a conveniência ou não de
mandar um PLN e comentou que "há equívocos saindo na imprensa sobre o projeto". "Não vamos criar
polêmica onde não há e que não quer que Não queremos que esse tema se modifique em relação ao
tema de Estado, que será tratado "suprapartidariamente"."
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também participou da reunião e comentou sobre o
Fundeb, no mesma linha de Haddad, de que o Fundeb "é uma decisão política do Senado. Estamos
prontos para fazer o orçamento necessário."
Em relação ao impacto do IPCA, "se vai criar R$ 32 bilhões ou R$ 40 bilhões", Tebet disse
que terão que cortar na PLOA.
Cynara Escobar / Agência CMA
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