O governo federal divulgou o cronograma de pagamentos para o mês de fevereiro de 2024 do Programa Bolsa Família, cujo objetivo é amparar as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Este programa é essencial para muitas famílias, que baseiam seu planejamento financeiro ao redor de quando recebem este benefício.
Cronograma do bolsa família
O critério utilizado para definir o dia do pagamento de cada beneficiário é o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, você encontra o calendário de pagamentos para o mês de fevereiro:
- Para NIS terminados em 1, o pagamento será no dia 16 de fevereiro
- Para NIS terminados em 2, o pagamento será no dia 19 de fevereiro
- Para NIS terminados em 3, o pagamento será no dia 20 de fevereiro
- Para NIS terminados em 4, o pagamento será no dia 21 de fevereiro
- Para NIS terminados em 5, o pagamento será no dia 22 de fevereiro
- Para NIS terminados em 6, o pagamento será no dia 23 de fevereiro
- Para NIS terminados em 7, o pagamento será no dia 26 de fevereiro
- Para NIS terminados em 8, o pagamento será no dia 27 de fevereiro
- Para NIS terminados em 9, o pagamento será no dia 28 de fevereiro
- Para NIS terminados em 0, o pagamento será no dia 29 de fevereiro
Benefícios do bolsa família
O Programa Bolsa Família oferece seis benefícios variados, adaptados à situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Valor base de R$ 142 por membro da unidade familiar.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos, visando atender às necessidades específicas dessa faixa etária.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 destinado a gestantes e jovens de 7 a 18 anos, reconhecendo despesas adicionais associadas a esses grupos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz), visando garantir a nutrição adequada durante a primeira infância.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Implementado em circunstâncias específicas até maio de 2025, para assegurar que nenhum beneficiário receba um valor inferior ao concedido no programa anterior (Auxílio Brasil), durante a transição entre os programas.
Como se cadastrar no bolsa família?
- Verifique o site/aplicativo MOPS: Acesse o site ou aplicativo MOPS do governo federal para encontrar o posto mais próximo de sua residência ou local de trabalho.
- Reúna os documentos necessários: Certifique-se de ter os seguintes documentos em mãos:
- Documento com foto (RG ou CNH) do solicitante
- Título de eleitor ou CPF do solicitante
- Comprovante de endereço
- Comprovante de tutela (documento de guarda ou outros documentos que comprovem a tutela do dependente declarado)
- Documentos com foto (RG), CPF, certidão de nascimento/casamento e carteira de trabalho (quando houver) dos demais familiares
- Documentos adicionais: Além dos documentos acima, prepare:
- Comprovante de vacinação
- Comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes
- Comprovante de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes
- Agende uma entrevista: Compareça a um posto da assistência social, prefeitura ou outro órgão público, conforme a orientação do MOPS. Agende uma entrevista e vá preparado com todos os documentos necessários.
- Entrevista: Na entrevista, serão feitas perguntas para confirmar as informações presentes nos documentos. O solicitante pode representar toda a família e levar consigo os documentos de cada um dos dependentes.
- Receba o NIS: Após a entrevista, você receberá o NIS, que é o número de cadastro para cidadãos que já recebam algum benefício social. Este número é essencial para receber o Bolsa Família.
Como manter o direito ao benefício
O Programa Bolsa Família estabelece critérios relacionados à saúde e à educação dos membros da família para continuar recebendo os benefícios. Alguns desses critérios incluem:
- Frequência escolar: todos os jovens entre quatro e dezessete anos devem estar frequentando a escola regularmente. A frequência mínima exigida é de 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal: gestantes beneficiárias do programa devem realizar o acompanhamento pré-natal de forma regular, garantindo a saúde da mãe e do bebê.
- Controle nutricional: crianças de até sete anos devem ter seu controle nutricional acompanhado regularmente para garantir um desenvolvimento saudável.
O Programa Bolsa Família desempenha um papel crucial ao oferecer assistência financeira para as famílias mais vulneráveis no Brasil. Por meio do planejamento do calendário de pagamentos, os beneficiários podem gerenciar melhor o uso de seus benefícios e planejar seu futuro com mais segurança e tranquilidade.
