Desde a chegada da Covid-19, a prática de antecipação do 13º salário para os segurados da Previdência Social tem sido uma medida adotada pelo governo brasileiro. Diante desse cenário, um projeto de lei foi instaurado, propondo o pagamento de um 14º salário como compensação pelo adiantamento do benefício, que deixou o grupo sem recebimento adicional no final do ano.
No período até 2023, as duas parcelas do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) eram creditadas no primeiro semestre de cada ano. Contudo, em 2024, o governo federal ainda não realizou qualquer pronunciamento oficial se mantém o mesmo plano.
A expectativa atual é que o 13º salário do INSS retorne ao cronograma pré-pandemia. Nesse cenário, a primeira parcela seria creditada em agosto e a segunda em novembro. Caso se confirme essa previsão, os aposentados, pensionistas e segurados em geral deverão receber o montante em aproximadamente seis meses.
Calendário esperado do 13º salário do INSS em 2024
Ressalta-se que, por lei, os indivíduos que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao 13º salário. Por conta disso, o número de beneficiários do 13º é menor do que o número total de favorecidos pelo INSS.
1ª parcela do 13º para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.412):
- Penúltimo dígito 1: 24 de maio;
- Penúltimo dígito 2: 27 de maio;
- Penúltimo dígito 3: 28 de maio;
- Penúltimo dígito 4: 29 de maio;
- Penúltimo dígito 5: 31 de maio;
- Penúltimo dígito 6: 3 de junho;
- Penúltimo dígito 7: 4 de junho;
- Penúltimo dígito 8: 5 de junho;
- Penúltimo dígito 9: 6 de junho;
- Penúltimo dígito 0: 7 de junho.
1ª parcela do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 e 6: 3 de junho;
- Penúltimo dígito 2 e 7: 4 de junho;
- Penúltimo dígito 3 e 8: 5 de junho;
- Penúltimo dígito 4 e 9: 6 de junho;
- Penúltimo dígito 5 e 0: 7 de junho.
2ª parcela do 13º para quem recebe até um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1: 24 de junho;
- Penúltimo dígito 2: 25 de junho;
- Penúltimo dígito 3: 26 de junho;
- Penúltimo dígito 4: 27 de junho;
- Penúltimo dígito 5: 28 de junho;
- Penúltimo dígito 6: 1 de julho;
- Penúltimo dígito 7: 2 de julho;
- Penúltimo dígito 8: 3 de julho;
- Penúltimo dígito 9: 4 de julho;
- Penúltimo dígito 0: 5 de julho.
2ª parcela do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 e 6: 1 de julho;
- Penúltimo dígito 2 e 7: 2 de julho;
- Penúltimo dígito 3 e 8: 3 de julho;
- Penúltimo dígito 4 e 9: 4 de julho;
- Penúltimo dígito 5 e 0: 5 de julho.
Qual o calendário do INSS em fevereiro?
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0: 7 de março de 2024.
Para quem recebe benefício acima do salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 ou 6: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0: 7 de março de 2024.
Essas datas são importantes para que os beneficiários do INSS saibam quando podem esperar o pagamento de seus benefícios.
O 14º salário é uma realidade?
Considerando o atual cenário financeiro, é improvável que o governo federal aprove o 14º salário do INSS. Esta proposta foi sugerida durante a pandemia e visava aumentar a renda dos aposentados e pensionistas do INSS, os quais ficaram sem receber o 13º salário no final do ano entre 2020 e 2023 devido à antecipação do benefício.
Entretanto, para que este valor adicional – que segundo o projeto de lei 4367/2020 seria de até dois salários mínimos – possa ser efetivamente pago, é necessário haver uma margem no orçamento.
