O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Futuro é uma nova modalidade de utilização do FGTS que está em estudo pelo governo, com previsão para começar em março. Esta modalidade visa auxiliar beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a conquistarem a casa própria.
O que é o FGTS futuro?
O programa habitacional FGTS Futuro, anunciado pelo Governo Federal como uma solução para facilitar o financiamento de moradias, poderá ser implementado num período de até 90 dias após a publicação das normas operacionais pela Caixa Econômica Federal. A previsão foi revelada por Victorino Costa, especialista em questões habitacionais.
Como funciona o financiamento?
Conforme informado pelo Ministério das Cidades, o FGTS Futuro enfrenta um grande obstáculo: permitir que a população de baixa renda tenha acesso a este tipo de financiamento. O problema é que as pessoas classificadas na chamada Faixa 1 que, por terem menores rendas e maiores gastos essenciais, encontram dificuldades para fechar contratos de financiamento.
Características do FGTS futuro
Principais características do FGTS Futuro:
- Objetivo: Facilitar a aquisição da casa própria para famílias de baixa renda, especialmente aquelas que são beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.
- Beneficiários: Estima-se que cerca de 60 mil famílias com renda de até dois salários-mínimos sejam beneficiadas anualmente por esta medida.
- Utilização do FGTS: Os beneficiários poderão utilizar os recursos do FGTS Futuro como entrada para a compra de imóveis, o que pode tornar mais acessível o financiamento da casa própria.
- Incentivo à Habitação: Essa medida visa incentivar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional no país.
- Apoio Governamental: O FGTS Futuro é mais uma iniciativa do governo para promover a inclusão social e o acesso à moradia, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população.
É importante ressaltar que esta modalidade continua em estudo pelo governo e que mais detalhes sobre seu funcionamento devem ser divulgados conforme o avanço das discussões e a implementação do programa.
Quem tem direito ao FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado a determinadas categorias de trabalhadores no Brasil. Têm direito ao FGTS os seguintes trabalhadores:
- Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Trabalhadores rurais.
- Trabalhadores temporários.
- Trabalhadores intermitentes.
- Trabalhadores avulsos.
- Atletas profissionais.
- Safreiros (trabalhadores rurais que trabalham por período determinado na lavoura).
Esses trabalhadores têm direito ao depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada em nome do trabalhador no FGTS. O valor é calculado sobre o salário bruto do trabalhador e corresponde a 8% do salário. O FGTS pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aquisição de casa própria, aposentadoria, entre outras.
Como funciona o programa?
A adesão ao FGTS Futuro implica ao trabalhador uma ação simples: informar ao banco, onde realizará o financiamento imobiliário, sua intenção de aderir ao programa. Além disso, o trabalhador terá a obrigação de informar os valores que serão transferidos de maneira automática pela Caixa para a conta vinculada ao seu nome no Fundo de Garantia. Este valor corresponde a 8% do salário do trabalhador e poderá ser utilizado para complementar as prestações do financiamento.
Uma luz no fim do túnel para os trabalhadores de baixa renda
Ainda que o FGTS Futuro ainda esteja na fase de aprovação e implantação, esse programa se mostra como uma nova esperança para as famílias de baixa renda que sonham em ter a casa própria e que veem no financiamento habitacional a única forma de concretizar esse sonho. Ainda é preciso aguardar para saber, de fato, se esse programa será efetivo e como ele funcionará na prática.
