O Presidente Lula é reconhecido pela mais recente atualização do Bolsa Família, um programa governamental que provê auxílio financeiro para famílias em estado vulnerável. A reformulação mais significativa da lei introduz benefícios especiais para mães que lideram a estrutura familiar.
O Bolsa Família foi lançado em 2003 para combater a desigualdade social e pobreza, estabelecendo-se como um dos mais reconhecidos programas de assistência social no Brasil.
O objetivo do programa é garantir a famílias vulneráveis acesso a serviços básicos essenciais como alimentação, saúde e educação, além de fomentar a economia local, à medida que os recursos concedidos são gastos nas comunidades onde os beneficiários residem.
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal visando combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Ele oferece diversos benefícios para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Alguns dos principais benefícios do Bolsa Família incluem:
- Transferência direta de renda: As famílias beneficiárias recebem um valor em dinheiro mensalmente, que varia conforme a composição familiar, a renda per capita e a situação socioeconômica do grupo familiar.
- Combate à fome e à desnutrição: O programa contribui para garantir a segurança alimentar das famílias mais pobres, ajudando a evitar a fome e a desnutrição, especialmente entre crianças e adolescentes.
- Estímulo à frequência escolar: O Bolsa Família condiciona o recebimento do benefício à frequência escolar mínima de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. Essa medida visa incentivar a educação e reduzir a evasão escolar.
- Acesso à saúde: O programa também promove o acesso à saúde, condicionando parte do benefício ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, como vacinação e pré-natal, principalmente para gestantes e crianças.
- Inclusão social: O Bolsa Família ajuda a promover a inclusão social das famílias mais vulneráveis, possibilitando o acesso a serviços básicos, como educação, saúde, alimentação e assistência social.
- Redução da pobreza e da desigualdade: Ao oferecer assistência financeira às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o programa contribui para reduzir a desigualdade social e melhorar as condições de vida dessas famílias.
Esses são alguns dos principais benefícios proporcionados pelo Bolsa Família, que desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão social e no combate à pobreza no Brasil.
Bolsa família com um PIX de R$ 300?
Em vista do grande número de mães responsáveis pelas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, a nova lei propõe benefícios exclusivos para este grupo. Em muitos casos, estas mães dependem deste auxílio como principal fonte de renda, o que torna a medida fundamental.
A nova determinação estabelece um auxílio maior a estas mães todos os meses, funcionando como um benefício adicional. Para todas as famílias, o valor base é de R$ 600. Existe ainda um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e R$ 50 para cada criança acima de 7 anos e jovens até 18 anos.
Isto significa que, uma família com duas crianças de até 6 anos, por exemplo, receberá um PIX mensal de R$ 300.
Requisitos do bolsa família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para se inscrever e ser elegível para receber o benefício, as famílias devem atender a uma série de requisitos, incluindo:
- Renda per capita: A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 178,00 para o benefício básico e de até R$ 89,00 para o benefício variável.
- Cadastro Único (CadÚnico): As famílias devem estar inscritas no CadÚnico, o cadastro único dos programas sociais do governo federal.
- Informações atualizadas: É importante manter os dados do CadÚnico atualizados, como endereço, composição familiar e renda.
- Cumprimento de condicionalidades: As famílias devem cumprir condicionalidades relacionadas à educação e saúde, como garantir a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e manter em dia o calendário de vacinação e pré-natal para gestantes.
- Critérios de prioridade: O programa dá preferência para famílias em situação de extrema pobreza, gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
O Bolsa Família tem como objetivo promover o alívio imediato da pobreza, contribuir para o acesso das famílias a direitos sociais básicos e estimular a emancipação das famílias por meio de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Qual o calendário do bolsa família?
As datas de pagamento do Bolsa Família são determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal.
No mês de março, o valor do benefício será de R$ 600. A programação para o pagamento é realizada conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiado, começando com NIS final 1 no dia 15 de março e encerrando com NIS final 0 no dia 28 de março.
- NIS de final 1 – 15 de março
- NIS de final 2 – 18 de março
- NIS de final 3 – 19 de março
- NIS de final 4 – 20 de março
- NIS de final 5 – 21 de março
- NIS de final 6 – 22 de março
- NIS de final 7 – 25 de março
- NIS de final 8 – 26 de março
- NIS de final 9 – 27 de março
- NIS de final 0 – 28 de março
A expectativa é de que a nova lei do Bolsa Família promova maior segurança financeira para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas lideradas por mães solo.
