Em seu terceiro mandato na presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer combater a política do seu próprio partido, o PT, em sua tentativa de trazer de volta o carro popular.
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O presidente, que em seus primeiros governos priorizava uma industrialização brasileira, agora, tenta se afastar do programa automobilístico implantado por sua sucessora, Dilma Rousseff que acabou por expulsar os acessíveis carros asiáticos do Brasil.
Hoje, um carro não sai por menos de R$ 68 mil e Lula fez dessa uma das principais questões no seu primeiro semestre de governo. Para o presidente, “R$ 90 mil não é popular”.
Na noite desta quinta-feira (1), o ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou que Lula validou as medidas para o programa carro popular, que promete baratear em 10% carros de até R$ 120 mil.
Para tal façanha, o governo planeja reduzir impostos sobre os automóveis, mas não se fala que grande parte desse aumento se deu como consequência dos governos anteriores do próprio PT.
Logo após o fim do segundo mandato de Lula, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff aprovou um pacote que aumentaria os impostos sobre veículos de fabricação internacional.
Em 2012, o programa se consolidou como Inovar-Auto.
Para fins de comparação, naquele ano, um Fiat Uno custava R$ 19.220. Corrigindo o valor pela inflação, o carro sairia por R$ 47.251,35. O importado Jac J3 custava apenas R$ 17 mil, ou R$ 43.923,74 em valores atuais.
Um dos objetivos centrais do programa era o de melhorar a competitividade da indústria nacional, explica Milton Mendes, sócio da Advocacia Tavares Novis (ATN) e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
“Na prática, a alíquota do IPI foi mantida para a indústria local protegida pelo Inovar-Auto e para os veículos não protegidos aumentou a carga tributária em 30%”, afirmou.
Entre 2011 e 2012, diversas grandes marcas, como Mercedes, Land Rover Jac Motors, Mitsubishi e Toyota anunciaram a construção de fábricas no Brasil, com o objetivo de serem abarcadas pelo Inovar-Auto.
Enquanto montadoras da Europa e da Ásia precisaram construir fábricas no Brasil para serem competitivas, o programa estendeu os benefícios tributários para nossos vizinhos do Mercosul.
A proteção refletiu na balança comercial do Brasil. Em 2008, o país importava cerca de US$ 6 bilhões em carros, em sua maioria, oriundos da Argentina e México.
De lá até 2010, a Coreia do Sul e o Japão começaram a ganhar espaço no mercado brasileiro e as importações cresceram para US$ 9 bilhões. A Coreia do Sul, casa de marcas como Kia, chegou a passar o México e a ocupar 22,5% das importações brasileiras de automóveis.
Apenas 3 anos depois, com a aprovação do programa, o cenário se inverteu. A participação da Coreia do Sul no nosso mercado desabou, para 6,86%. Veja os gráficos:
Na prática, o programa trouxe empresas (e empregos) para o Brasil, mas não serviu para baratear o preço dos carros. Assim que o Inovar-Auto foi extinto, em 2017, a perspectiva mudou drasticamente.
A mão de obra no Brasil é mais cara do que no mercado asiático e, sem os benefícios do programa, as fábricas saíram do país em bloco.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve diversas reduções de impostos sobre os produtos industrializados (IPI), incluindo os automóveis, mas não foi o bastante para baratear os veículos.
O novo programa de Lula segue as mesmas diretrizes. Segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad a ideia é reduzir o imposto sobre os veículos para barateá-los.
A dúvida é até onde o corte de impostos será o bastante, uma vez que montadoras de veículos sofrem com faltas de chips, efeitos da pandemia, aumentos das taxas de juros e inflação em todo o mundo.
Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil
