O contador Luiz Souza esclarece que, apesar de muitos acreditarem que todos os aposentados e pensionistas têm direito à isenção do Imposto de Renda, isso não é verdade. “A isenção é concedida apenas aos beneficiários que recebem aposentadoria ou pensão por morte e possuem 65 anos ou mais. No entanto, essa isenção tem um limite de valor”, afirma Luiz.
Aposentados precisam pagar o imposto de renda?
Atualmente, os benefícios de aposentadoria ou pensão possuem uma isenção dupla, permitindo que os beneficiários não paguem IR sobre rendimentos até R$ 5.280 por mês. Essa quantia é o dobro da faixa de isenção comum, que é de R$ 2.640.
Se o valor do benefício exceder R$ 5.280 mensais ou se o beneficiário possuir outras fontes de rendimento, o valor excedente será tributado pelo Imposto de Renda conforme a faixa correspondente.
Luiz ressalta que aposentados com menos de 65 anos devem declarar o Imposto de Renda se o valor recebido ultrapassar o limite estipulado pela Receita Federal.
Qual o prazo para entregar o IR?
Do dia 15 de março até 31 de maio é o período de entrega do Imposto de Renda. Quem não entregar dentro do prazo fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
O programa da declaração do Imposto de Renda será disponibilizado apenas no dia 15 de março, para download em versões para desktop e celular (Android e iOS).
Será obrigatório enviar a declaração todo brasileiro que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
Qual a tabela do imposto de renda?
Em janeiro deste ano, foi anunciado a isenção do IR para quem ganha até dois salários, o que alterou a tabela do Imposto de Renda. Essa mudança inclui um desconto simplificado aplicado ao salário do contribuinte.
| Salário para base de cálculo | Alíquota % | Parcela em R$ a deduzir do IR |
| Até 2.259,20 | 0% | 0 |
| De 2.259,21 até 2.828,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De 2.828,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
A Receita Federal também divulgou o calendário de restituições, que inicia no dia 31 de maio e tem cinco lotes programados até setembro.
O que é a tabela do IR?
A tabela do imposto de renda é uma ferramenta utilizada para se determinar o valor da alíquota de imposto a ser aplicada sobre a renda tributável do contribuinte. Ela é atualizada anualmente pelo governo federal.
Para o Imposto de Renda deste ano, quem recebe até dois salários mínimos terá um desconto simplificado de R$ 564,80.
Luiz acrescenta que, “apesar do novo desconto simplificado, os contribuintes que possuem descontos previdenciários maiores não serão prejudicados, pois será abatido o total do desconto a que o contribuinte tem direito, não apenas os R$ 528”.
Os novos valores de isenção e cálculos das alíquotas, então, já fazem parte da rotina dos aposentados e pensionistas para o Imposto de Renda deste ano. Ainda assim, o contador orienta que os contribuintes sempre consultem um profissional da área para evitar erros e possíveis penalidades.
Calendário de restituições do Imposto de Renda:
- 1º LOTE: 31 de maio
- 2º LOTE: 28 de junho
- 3º LOTE: 31 de julho
- 4º LOTE: 30 de agosto
- 5º LOTE: 30 de setembro
