O Governo Federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2024. A medida foi publicada por meio de um decreto no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13 de março.
Esta antecipação difere do costume em que o abono anual é pago no segundo semestre de cada ano. Desta vez, o pagamento do 13º do INSS será efetuado em duas parcelas ainda no primeiro semestre.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Conforme o decreto, têm direito à antecipação do 13° salário para segurados e dependentes da Previdência Social. Isso inclui aqueles que, ao longo do ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor, está prevista para ser paga em abril com os demais benefícios. Enquanto a segunda parcela será paga em maio, e consistirá na diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, também a ser pago com os benefícios do período.
Essa medida se soma a outras implementadas no governo atual, como o custeio do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, que resultou na não execução dos precatórios do INSS durante a gestão Bolsonaro.
Assim, a população idosa e pensionista recebe mais cedo seu 13° salário, o que pode ajudar a aliviar custos e despesas decorrentes do início do ano, como impostos e material escolar, além de movimentar a economia do país.
Como fica o cenário econômico?
Com a antecipação, economistas preveem um estímulo à economia brasileira, com a entrada de dinheiro adicional no mercado já no primeiro semestre de 2024. Porém, também alertam sobre a importância de se planejar para o resto do ano, já que os aposentados e pensionistas não terão a entrada desse valor no segundo semestre, período que historicamente recebiam essa quantia.
A medida deve beneficiar mais de 30 milhões de pessoas e injetar R$ 23 bilhões na economia brasileira, conforme a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A decisão de antecipar o 13° salário dos segurados do INSS tem sido prática recorrente nos últimos anos como forma de minimizar a crise econômica e auxiliar financeiramente essa parcela da população.
Quem tem direito ao INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir diversos benefícios aos segurados, incluindo:
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício assistencial (BPC/Loas) para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito aos benefícios do INSS, é necessário ser contribuinte da Previdência Social ou atender aos critérios estabelecidos para cada tipo de benefício. Os requisitos variam de acordo com o benefício específico e podem incluir idade mínima, tempo de contribuição, incapacidade para o trabalho, entre outros.
Considerações finais
Certamente, a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas faz com que estes tenham um alívio nas contas do primeiro semestre. Este fator pode até ter reflexos na economia do país, com maiores gastos no comércio e serviços.
Porém, é necessário lembrar que esse dinheiro que entra a mais agora, não entrará mais no segundo semestre. Portanto, é importante fazer um bom planejamento financeiro para que as contas não descontrole no final do ano.
