No dia 15, sexta-feira, começa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), destinado aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro (PIS) e servidores públicos com número final de inscrição 0.
Neste ano, esta é a segunda leva liberada pelo governo, com valores que podem chegar até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
Caixa e Banco do Brasil liberam pagamento do abono
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono do PIS, enquanto o Banco do Brasil gerencia os recursos do Pasep. Mas, para ter direito a receber o benefício, os trabalhadores devem apresentar uma remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.
Além disso, a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) deve ter sido informada pelo empregador até 10 de maio de 2023 e o eSocial até 5 de dezembro de 2023.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Trabalhadores rurais, urbanos empregados por pessoa física, empregados domésticos e demais trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito ao pagamento do abono.
Como consultar o PIS?
Através do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono e os valores a serem recebidos, inclusive de anos anteriores.
Além disso, também podem baixar o aplicativo Caixa Trabalhador, que fornece informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, e possibilita conferir o calendário de pagamentos e consultar as parcelas liberadas.
Gestão dos pagamentos do abono salarial
Os pagamentos são realizados de maneira escalonada para os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Para quem não possui conta nos bancos, o valor será depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Valor a ser recebido
O valor do benefício irá depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-calendário de 2022. Para quem trabalhou durante os 12 meses, o valor é integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Já para quem trabalhou por um mês, receberá o equivalente a 1/12 do piso salarial.
Calendário de pagamentos
O abono salarial pago em 2024 é referente ao ano-calendário de 2022. Devido à pandemia de Covid-19, a necessidade de reter recursos para o pagamento do Auxílio Brasil provocou atrasos do governo na liberação do benefício, alterando o calendário. Assim, a liberação do abono passou a considerar o ano-base dois anos antes.
- Janeiro – a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro – a partir de 15/03/2024;
- Março e Abril – a partir de 15/04/2024;
- Maio e Junho – a partir de 15/05/2024;
- Julho e Agosto – a partir de 17/06/2024;
- Setembro e Outubro – a partir de 15/07/2024;
- Novembro e Dezembro – a partir de 15/08/2024.
