Visando fomentar a continuidade educacional de jovens no Ensino Médio, o governo lançou uma iniciativa notável: O Programa Pé de Meia. Este programa tem a missão de apoiar financeiramente os estudantes, incentivando-os a completar seus estudos mediante a oferta de bônus substanciais.
Estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se encontram cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), agora têm o privilégio de acessar informações sobre pagamentos que variam de R$ 200 a impressionantes R$ 9.200.
Essencialmente, o programa está configurado para beneficiar os alunos de 14 a 24 anos que estejam ativamente matriculados no ensino médio da rede pública. Além disso, jovens de 19 a 24 anos engajados na EJA também estão elegíveis.
Para qualificar-se para o recebimento dos benefícios, é mandatório manter uma frequência escolar mínima de 80% e participar do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Como funciona o pagamento do pé-de-meia aos inscrito no Cadastro Único?
- Matrícula: R$ 200 concedidos no ato da matrícula.
- Frequência Escolar: 9 parcelas anuais de R$ 200, dependendo de uma assiduidade de pelo menos 80%.
- Conclusão Anual: R$ 1.000 por cada ano letivo finalizado com êxito.
- Participação no Enem: Uma única parcela de R$ 200 destinada aos que realizarem a prova do Enem.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), siga estas etapas:
- Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
- Leve documentos pessoais seus e de todos os membros da sua família, como CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, carteira de trabalho, e outros documentos que possam ser solicitados.
- No CRAS, um atendente irá auxiliá-lo no preenchimento do formulário de cadastramento.
- Após preencher o formulário, seus dados serão inseridos no sistema do CadÚnico.
É importante manter seus dados sempre atualizados no CadÚnico para garantir o acesso aos programas sociais do governo federal.
Como consultar o benefício?
Para aqueles ansiosos por consultar seus direitos ao programa, a plataforma designada é o aplicativo ‘Jornada do Estudante’. Ainda que seu nome não figure na listagem inicial, mantenha a tranquilidade, visto que as atualizações são realizadas continuamente, à medida que as informações são processadas e enviadas ao MEC pelas instituições de ensino públicas.
Através do mencionado aplicativo, também se pode verificar o calendário de pagamentos detalhado. Prevê-se que a primeira parcela, no valor de R$ 200, seja depositada entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento do beneficiado. Notavelmente, todos os pagamentos serão efetuados diretamente na conta Caixa Tem, atribuída ao aluno.
Como se inscrever no programa pé-de-meia?
Para participar do Programa Pé-de-Meia, o estudante não precisa realizar inscrição. Basta atender aos seguintes requisitos: ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
Se o estudante preencher todos os critérios e for selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do Programa, a CAIXA abrirá uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo CAIXA Tem.
Se o estudante já tiver uma conta CAIXA Tem ativa, não será necessário abrir uma nova conta para receber o incentivo, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e esteja em seu nome.
Para estudantes menores de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo CAIXA Tem, selecionando a opção “Programa Pé-de-Meia” e “Permitir acesso a um menor“, ou em uma agência da CAIXA.
No aplicativo CAIXA Tem, se o Responsável Legal for o pai do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o Responsável Legal não for o pai ou a mãe do estudante, o consentimento deverá ser realizado em uma agência da CAIXA.
A conta do estudante pode ser acessada e movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA (ATM), Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o saque digital com token e cartão da conta.
O que esperar do programa pé de meia?
Esta política pública visa não apenas aliviar o peso financeiro associado à educação, mas estimular primordialmente a permanência e aproveitamento escolar entre os jovens brasileiros. Com a distribuição desse incentivo financeiro, espera-se elevar os índices de conclusão do ensino médio, empoderando os estudantes em sua jornada educacional e profissional futura.
